A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o novo marco do licenciamento ambiental representa um “golpe de morte” à legislação atual. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (22), durante evento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em parceria com o BNDES.
Marina reagiu à aprovação do PL 2.159/2021, que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. O projeto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (21) e segue para sanção presidencial.
Licenciamento ambiental em risco
Segundo Marina, o Brasil não pode retroceder em conquistas ambientais. “Estamos de luto. Não há como proteger a biodiversidade sem licenciamento”, afirmou.
Ela alertou que a mudança pode prejudicar até setores econômicos que apoiam a medida. “Pode ser um tiro no pé”, disse.
Impacto no Amazonas e na Amazônia Legal
Estados como o Amazonas podem ser diretamente afetados. A região concentra mais de 60% da floresta amazônica, segundo o IBGE.
Com regras mais flexíveis, projetos de infraestrutura e mineração podem avançar sem avaliação ambiental adequada. Isso ameaça comunidades tradicionais e áreas de conservação.
Mobilização política e social
Marina convocou a sociedade a pressionar o Congresso. “A sustentabilidade política é essencial para manter o licenciamento”, afirmou.
Ela destacou que o governo Lula tem atuado em várias frentes para conter o desmatamento. “Precisamos cuidar da ambiência interna e externa”, disse.
Fundo Clima e financiamento verde
Durante o evento, o Ministério do Meio Ambiente assinou acordo com o BNDES para repassar R$ 11,2 bilhões do Fundo Clima. Os recursos financiarão projetos sustentáveis.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu que o Brasil lidere a agenda ambiental global. “A COP30 precisa marcar uma virada”, afirmou.
Retrocesso ambiental e contexto internacional
Mercadante alertou para o avanço do negacionismo climático. “O aquecimento global é mais rápido do que o previsto”, disse.
Ele criticou a saída de países como os EUA de acordos ambientais. “A marcha da insensatez ameaça os biomas estratégicos”, concluiu.
Estavam presentes também a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Reação do governo e próximos passos
Marina reconheceu dificuldades para aprovar pautas ambientais no Congresso. “Temos que continuar deslanchando para evitar retrocessos”, afirmou.
Ela citou o apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento como essenciais para manter avanços na área ambiental.
