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- Marina Silva alerta para riscos do PL 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental.
- Ministra relaciona retrocessos na legislação ambiental ao agravamento das mudanças climáticas.
- Dados apontam queda de quase 50% no desmatamento da Amazônia entre 2023 e 2024.
- Brasil se prepara para sediar a COP30 e reforçar compromissos ambientais globais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta quinta-feira (5) para os riscos de mudanças na legislação ambiental. O pronunciamento foi feito em rede nacional, no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Segundo a ministra, flexibilizar o licenciamento ambiental pode comprometer décadas de avanços. Ela se referiu ao Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado pelo Senado em maio, que propõe mudanças no processo de licenciamento.
Licenciamento ambiental e riscos à legislação
Marina afirmou que o projeto representa um “golpe mortal” na legislação ambiental brasileira. Para ela, o país deve buscar aperfeiçoamento sem retrocessos.
O PL 2.159/2021 é criticado por organizações ambientais e por setores do Ministério do Meio Ambiente. A proposta pode reduzir exigências para obras com impacto ambiental relevante.
Impactos climáticos e responsabilidade pública
A ministra relacionou o tema à intensificação das mudanças climáticas. Eventos extremos como secas e enchentes estão mais frequentes e severos.
Ela destacou que ações humanas, como desmatamento e uso de combustíveis fósseis, ampliam os riscos. A crise climática afeta diretamente a saúde, segurança alimentar e habitação.
Resultados no combate ao desmatamento
Marina Silva apresentou dados de redução do desmatamento na Amazônia. Segundo ela, houve queda de quase 50% entre 2023 e 2024.
O resultado, segundo o governo, foi possível com reforço na fiscalização. Órgãos como Ibama, ICMBio e Polícia Federal atuaram em conjunto com estados e municípios.
Contexto do Amazonas e políticas públicas
No Amazonas, a pressão sobre áreas protegidas e terras indígenas continua alta. A região concentra parte significativa dos alertas de desmatamento no país.
O governo federal retomou a demarcação de terras indígenas e a criação de reservas. Essas ações são consideradas estratégicas para conter a degradação ambiental.
Preparação para a COP30 em Belém
Marina Silva também destacou o papel do Brasil na agenda climática global. A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, será realizada em novembro de 2025 em Belém (PA).
Segundo a ministra, o país deve liderar pelo exemplo, integrando ciência, diálogo e saberes tradicionais. A COP30 será uma oportunidade para reforçar compromissos ambientais internacionais.
Ela ressaltou que o desenvolvimento sustentável é possível com justiça social. A recuperação de biomas e o uso responsável da água e solo são prioridades.
Desenvolvimento com proteção ambiental
Marina defende que é possível ampliar infraestrutura sem comprometer o meio ambiente. Ela propõe um modelo que combine crescimento econômico com conservação.
O desafio, segundo a ministra, é equilibrar interesses e garantir resiliência climática. Políticas públicas devem focar populações vulneráveis e regeneração ambiental.
