Julgamento em Manaus: réus respondem por feminicídio brutal

Audiência envolve crime com tentativa e consumação de homicídio e pode influenciar políticas públicas de combate à violência de gênero.

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  • O julgamento em Manaus de Alesson Mota e Francisco Almeida ocorre nesta terça (08/07), por feminicídio de Viviane Castro.
  • Francisco foi declarado revel e o júri é presidido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, sem previsão de término.
  • O caso envolve tentativa e consumação de homicídio, com atuação do Ministério Público do Amazonas e repercussão estadual.

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus continua nesta terça-feira (08/07) o julgamento dos réus Alesson Pessoa Mota e Francisco de Almeida. Eles são acusados da morte de Viviane Costa de Castro, em processo que tramita sob o número 0217366-29.2013.8.04.0001. A sessão ocorre no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na zona Sul de Manaus.

O júri é presidido pelo juiz Lucas Couto Bezerra. O caso segue sem previsão de encerramento. Ambos os réus respondem ao processo em liberdade.

Julgamento de acusados de feminicídio em Manaus

Na segunda-feira (07/07), a sessão foi suspensa às 19h. Das 23 testemunhas inicialmente previstas, apenas 12 foram mantidas. Nove delas foram ouvidas após desistência de ambas as partes em relação a três nomes.

Hoje está previsto o interrogatório de Alesson Pessoa. Francisco de Almeida foi declarado revel, por não comparecer nem aceitar participar por videoconferência, embora tenha defesa constituída.

Ministério Público e defesas atuam no plenário

O Ministério Público do Amazonas é representado pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire. As advogadas Tallita Lindoso Silva e Cíntia Rossette de Souza atuam como assistentes de acusação.

A defesa de Alesson é formada por quatro advogados. Francisco conta com outros quatro defensores. O debate entre acusação e defesa terá até 2h30 para cada parte. Caso haja réplica e tréplica, o tempo total pode chegar a nove horas.

Crime ocorreu em dois momentos distintos

Segundo a denúncia do MP, em 07 de junho de 2012, Francisco teria atirado contra Viviane a mando de Alesson. A vítima sobreviveu ao primeiro atentado. Um ano depois, em 23 de maio de 2013, ela foi novamente alvejada e não resistiu.

O crime ocorreu na Av. Timbira, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. O caso é tratado como feminicídio, com motivação ligada ao fim do relacionamento entre Alesson e Viviane.

Contexto político e jurídico no Amazonas

O julgamento ocorre em meio a debates sobre violência contra a mulher no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram aumento de processos por feminicídio no país.

No Amazonas, o TJAM tem reforçado a atuação das varas do júri. A tramitação desse caso, iniciado em 2013, reflete desafios do sistema judiciário em garantir celeridade.

O desfecho do julgamento pode influenciar políticas públicas estaduais de combate à violência de gênero. O caso também ganha relevância nacional por envolver tentativa e consumação de homicídio em um intervalo de um ano.

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