Ver resumo
- STF já tem dois votos pela condenação de Bolsonaro.
- Ministros Moraes e Dino apontam tentativa de golpe.
- Faltam três votos para definir maioria na Primeira Turma.
- Julgamento de Bolsonaro deve terminar até sexta-feira.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros oito réus no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta semana. Com dois votos pela condenação na Primeira Turma da Corte, o placar parcial é de 2 a 0. Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já se posicionaram a favor da condenação.
A votação será retomada na quarta-feira (10), com os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Os réus são acusados de integrar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder. Os crimes imputados incluem abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O relator Alexandre de Moraes sustentou que os acusados formaram o “núcleo crucial da trama golpista”. Dino acompanhou o voto, mas sugeriu penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por terem tido participação secundária.
Maioria será alcançada com três votos
Como a Primeira Turma é composta por cinco ministros, três votos são suficientes para formar maioria e condenar os réus. A decisão pode ter impacto político significativo e marcar um precedente importante no combate a tentativas de ruptura democrática.
O julgamento ocorre em meio a debates sobre a atuação institucional do STF e a responsabilização de autoridades por atos contra a democracia. O caso é acompanhado de perto por setores políticos, jurídicos e pela sociedade civil.
Para mais informações sobre o voto de Flávio Dino, acesse a matéria completa em Flávio Dino vota por condenar Bolsonaro por golpe.
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Flávio Dino vota por condenar Bolsonaro por golpe
