Ver resumo
- Senado e Câmara derrubaram decreto do IOF nesta terça-feira em Brasília, frustrando plano do governo para elevar arrecadação.
- A medida afetaria fintechs, apostas eletrônicas e operações de crédito, com impacto estimado de R$ 20,5 bilhões.
- Com a revogação do Imposto sobre Operações Financeiras, o governo busca novas fontes para cumprir a meta fiscal de 2025.
Cerca de duas horas após a Câmara dos Deputados rejeitar o decreto que aumentava o IOF, o Senado também derrubou a medida. A decisão foi tomada em votação simbólica, com aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento.
A medida representou uma derrota para o governo federal, que buscava ampliar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões. O valor era essencial para o cumprimento da meta fiscal de 2025, segundo o Ministério da Fazenda.
Aumento do IOF e impacto fiscal
O decreto previa o aumento da alíquota sobre apostas eletrônicas, fintechs e títulos como LCI e LCA. Também alterava regras do IOF em operações de câmbio e crédito. Segundo o governo, o objetivo era promover justiça tributária e evitar novas restrições orçamentárias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida corrigia distorções e buscava tributar setores isentos. No entanto, o relator do PDL, senador Izalci Lucas (PL-DF), argumentou que a proposta violava a legalidade tributária e afetava micro e pequenas empresas.
Posicionamento do Senado e articulação política
No Senado, todos os senadores do PT votaram contra a revogação. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), criticou o rompimento de acordos firmados com os presidentes das Casas. Ele destacou que o decreto era fruto de negociação com o Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou a votação logo após a decisão da Câmara. A tramitação rápida evidenciou a falta de apoio político à proposta.
Repercussão na Câmara e no Amazonas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão da matéria na pauta pelas redes sociais. Ele afirmou que a maioria dos deputados defende o corte de despesas em vez de aumento de impostos.
No Amazonas, a medida teria impacto direto sobre o crédito e o consumo. Pequenos empreendedores e consumidores locais seriam afetados pelo encarecimento de operações financeiras. A Secretaria da Fazenda do Amazonas acompanha os desdobramentos para avaliar os efeitos fiscais regionais.
Alternativas para o governo
Com a revogação, o governo precisa buscar novas fontes de receita. Já foram contingenciados R$ 31,3 bilhões em despesas em 2024. O desafio é encontrar alternativas sem comprometer políticas sociais e o funcionamento da máquina pública.
Segundo o arcabouço fiscal, a meta de resultado primário para 2025 exige equilíbrio entre arrecadação e gastos. O governo poderá rever subsídios ou propor novas medidas legislativas para recompor o orçamento.
Próximos passos
A queda do decreto do IOF pressiona o Executivo a negociar com o Congresso. A base aliada busca retomar o diálogo para garantir a aprovação de outras pautas econômicas. A articulação será essencial para manter a estabilidade fiscal.
Enquanto isso, estados como o Amazonas seguem atentos aos impactos locais. A arrecadação estadual e a execução de políticas públicas podem ser influenciadas pelas decisões em Brasília.
