O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (23), em São Paulo, a revisão de parte da medida que alterava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão ocorre após reações do mercado financeiro e tem como objetivo evitar interpretações equivocadas sobre o impacto da medida nos investimentos internacionais.
Segundo Haddad, o trecho revisto tratava da alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior. A medida, considerada residual, gerou preocupações de que pudesse sinalizar desestímulo ao investimento externo, o que não era a intenção do governo.
Revisão do IOF visa proteger fluxo de investimentos
O Ministério da Fazenda publicou um novo decreto na manhã desta terça-feira. O texto restabelece a alíquota zero para aplicações de fundos brasileiros no exterior. A decisão foi tomada após diálogo com agentes do mercado e análise técnica interna.
“Recebemos informações de que a medida poderia gerar ruídos”, disse Haddad. O impacto fiscal da revisão é estimado em menos de R$ 2 bilhões, dentro de um pacote de R$ 54 bilhões anunciado na segunda-feira.
Impacto da medida no cenário econômico nacional
Haddad reforçou que a revisão não altera o compromisso com o arcabouço fiscal. O governo segue focado em medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas. A correção foi feita para preservar a previsibilidade e a confiança dos investidores.
O ministro afirmou que o governo federal está disposto a ajustar rotas, desde que o objetivo fiscal seja mantido. “Estamos abertos ao diálogo”, declarou.
Relevância para o Amazonas e outras regiões
O Amazonas, que depende de incentivos à Zona Franca de Manaus, observa com atenção alterações tributárias. Mudanças no IOF podem afetar o fluxo de capitais e o planejamento de empresas com atuação internacional.
Em nível nacional, a manutenção da alíquota zero contribui para a competitividade dos investimentos. A medida evita desvantagens para fundos brasileiros que operam no exterior, especialmente em regiões com menor acesso a crédito.
Medida reforça estabilidade e previsibilidade
O governo federal busca reforçar a credibilidade de sua política econômica. A revisão pontual do IOF mostra disposição para ouvir o mercado e adaptar medidas técnicas sem comprometer metas fiscais.
O decreto de correção foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A ação rápida visa garantir estabilidade antes da abertura dos mercados.
