O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que uma solução estrutural para substituir o aumento do IOF pode ser antecipada. A declaração ocorre após reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado durante o fim de semana. Segundo Haddad, a equipe econômica está “muito confortável” com os encaminhamentos.
O governo busca garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025 e dos anos seguintes. A medida visa evitar soluções paliativas e garantir previsibilidade para a política econômica.
IOF: alternativas em debate com o Congresso
O aumento do IOF gerou críticas do mercado e de setores produtivos. A elevação atingiria operações de crédito, câmbio e previdência privada. Haddad afirmou que o governo prefere medidas estruturais.
Segundo o ministro, há consenso entre Executivo e Legislativo sobre a necessidade de ajustes fiscais sustentáveis. A expectativa é de que uma decisão política seja tomada ainda nesta semana.
Impacto fiscal e transparência nas medidas
Com a revogação parcial do decreto que aumentaria o IOF, a estimativa de arrecadação caiu de R$ 20,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões em 2024. O impacto fiscal da revogação será de R$ 1,4 bilhão neste ano, segundo o Tesouro Nacional.
O governo resgatou R$ 1,4 bilhão de fundos da Caixa para compensar a perda. Haddad destacou que o uso de decretos será limitado a distorções pontuais.
Benefícios fiscais e justiça tributária
Haddad reafirmou o compromisso com a revisão de benefícios fiscais injustificados. Segundo a Receita Federal, esses benefícios somam R$ 800 bilhões. O governo disponibiliza os dados em plataformas oficiais.
Empresas podem ser consultadas por CNPJ, reforçando a transparência fiscal. A estratégia é mostrar quem se beneficia de isenções sem contrapartida.
Reflexos para o Amazonas e o Brasil
Estados como o Amazonas acompanham com atenção os debates. A Zona Franca de Manaus depende de incentivos fiscais para atrair investimentos.
Qualquer mudança estrutural na política tributária pode afetar a competitividade regional. A busca por equilíbrio fiscal precisa considerar as especificidades locais.
Confiança e grau de investimento
Para Haddad, retomar o debate estrutural é essencial para recuperar a confiança do mercado. Agências de classificação de risco avaliam a capacidade de reação do país.
Segundo o ministro, “se o país parar, as agências também param”. A retomada do grau de investimento depende de decisões políticas consistentes.
