Segundo dados do portal de Acompanhamento de Operações da Caixa Federal, no período em que o senador Eduardo Braga (MDB) foi governador do Amazonas, cerca de R$ 2,8 bilhões deixaram de ser investidos em infraestrutura, isso porque, as ações eram descontinuadas por falta de documentos exigidos para o andamento, perda de prazo e não cumprimento dos requisitos legais.
O período entre 2003 e 2010 abrange o governo de Braga e é nesse mesmo período que a Caixa, responsável por intermediar as transferências da União, sinaliza que projetos deixaram de ser beneficiados para a melhoria de vida da população. Aproximadamente 64% desse orçamento entraria para o Amazonas como financiamento de 16 projetos direcionados a capital do estado, Manaus. O valor equivale a mais de R$ R$1,78 bilhão.
Em 2003, por exemplo, nem uma das seis obras do descritivo sequer passou para a segunda fase. Entre elas, estava o conjunto batizado de ‘Eduardo Braga’, que previa a construção de 7.500 unidades habitacionais. Entre imóveis e a implantação de serviços de água potável, o investimento previsto era de R$ 142,5 milhões, dos quais R$ 128 milhões, eriam financiados.
O projeto do Monotrilho custaria no ano de 2010 um investimento de R$ 1,46 bilhão, sendo R$ 600 mil financiados pelo Pro-Transporte. Essa era a obra mais cara do catálogo. De acordo com o portal da Caixa, o projeto avançou até a etapa cinco na tramitação (governança externa), mas depois, estacionou, sem que a obra fosse iniciada.
Explicação técnica
Segundo nota enviada pela assessoria da Caixa, o termo “descontinuadas” refere-se às operações que não chegaram a ser contratadas. Apesar de a pesquisa mostrar 16 operações descontinuadas no portal, a assessoria informou que, ao consultar os financiamentos existentes no portal para o Estado do Amazonas, identificou 13 operações, sendo que nenhuma delas foi contratada, “seja por não terem sido cumpridos os prazos e/ou não terem sido apresentados os documentos necessários por parte dos tomadores, ou ainda, por não terem sido cumpridos os requisitos legais para contratação. Todas as propostas faziam parte de seleções do Programa PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2)”.
Questionado se houve negligência no acompanhamento das operações e o que o candidato faria, caso eleito, para que situações similares não voltassem a ocorrer, ele respondeu, via assessoria, com a seguinte nota: “Até o dia 31 de março de 2010, a gestão de Eduardo Braga não perdeu prazo para a entrega de projetos”.
