O vereador Raiff Matos (PL), de Manaus, apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do “intervalo bíblico” nas escolas municipais. A proposta abrange tanto instituições públicas quanto privadas da capital amazonense.
Segundo o texto, o intervalo incluiria leitura das escrituras, orações, reflexões e partilha de experiências com base em valores bíblicos. A atividade seria realizada durante os intervalos regulares ou em horários que não prejudiquem o calendário escolar.
Intervalo bíblico nas escolas de Manaus
O PL 195/2024, protocolado na Câmara Municipal de Manaus, busca inserir práticas religiosas de forma facultativa no ambiente escolar. O autor afirma que a medida respeita a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.
De acordo com o vereador, o projeto visa oferecer um espaço para expressão da fé, sem obrigatoriedade. A proposta não interfere no conteúdo curricular e depende da adesão voluntária de alunos e professores.
Contexto político e legal no Brasil
O parlamentar cita como motivação o caso de Pernambuco, onde o Ministério Público questionou práticas semelhantes. O órgão considerou que a realização de intervalos bíblicos poderia configurar proselitismo religioso em escolas públicas.
No Brasil, a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o ensino religioso facultativo nas escolas públicas, conforme o artigo 210. No entanto, o Estado é laico, e políticas públicas devem respeitar a diversidade religiosa.
Repercussão e próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal. Se aprovado, seguirá para sanção do prefeito de Manaus. A proposta já gera debate entre educadores, juristas e representantes religiosos.
O Ministério Público do Amazonas pode acompanhar a tramitação, considerando precedentes em outros estados. A implementação dependerá da regulamentação por parte da Secretaria Municipal de Educação.
Religião e educação no Amazonas
O Amazonas possui forte presença de comunidades evangélicas e católicas. Segundo o IBGE, mais de 80% da população do estado se declara cristã.
Iniciativas que envolvem religião nas escolas costumam gerar discussões sobre os limites entre fé e ensino público. Especialistas defendem que políticas educacionais devem respeitar a pluralidade cultural e religiosa.
O debate sobre o intervalo bíblico reflete tensões entre liberdade religiosa e laicidade do Estado, tema recorrente na política brasileira.
