O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (29) que sempre se posicionou contra o desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, mesmo com autorização dos beneficiários, o desconto não deveria ocorrer via folha.
Lupi defendeu que a relação entre aposentados e entidades deve ser direta. “Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade”, disse durante audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.
Descontos do INSS sob investigação federal
A declaração ocorre em meio a investigações sobre um suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação que resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes.
Segundo a PF, o sistema movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Parte desse valor está sob suspeita de irregularidades. Auditorias internas do INSS e da CGU já apontavam problemas desde 2023.
Crescimento dos valores e das reclamações
Dados oficiais mostram aumento contínuo dos descontos. Em 2016, foram R$ 413 milhões. Em 2023, o valor saltou para R$ 1,2 bilhão. Já em 2024, até maio, o montante chegou a R$ 2,8 bilhões.
As reclamações também cresceram. O INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento entre janeiro de 2023 e maio de 2024. A maioria alegou desconhecimento ou falta de autorização para os descontos.
Contexto político e impacto regional
No Amazonas, aposentados e pensionistas também relataram descontos indevidos. O tema preocupa parlamentares da região, que cobram mais transparência do INSS. O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) defendeu a suspensão imediata dos acordos com entidades investigadas.
O ministro Lupi reforçou que já havia manifestado sua posição contrária dentro do governo. “Resolveram colocar o INSS para fazer mais isso, como se o instituto tivesse pouco trabalho”, afirmou.
Atualmente, os descontos são autorizados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). O INSS repassa os valores diretamente às entidades. Para Lupi, esse modelo deve ser revisto com urgência.
Revisão do modelo de cobrança
O Ministério da Previdência estuda alternativas para evitar novos abusos. Uma das propostas é exigir que as entidades usem boletos ou transferências via PIX, sem interferência do INSS.
O governo também avalia suspender temporariamente todos os ACTs vigentes. A medida visa proteger os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.
As investigações seguem em andamento. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nas próximas semanas, com possível responsabilização de entidades e servidores envolvidos.
