A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto. O objetivo é desarticular um esquema de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, entidades descontaram mensalidades associativas não autorizadas de aposentados e pensionistas. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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Descontos indevidos em aposentadorias do INSS
A operação cumpre 211 mandados judiciais em 14 estados e no Distrito Federal. Entre eles está o Amazonas, onde policiais federais atuam para coletar provas e identificar envolvidos.
Participam da ação cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão.
Servidores públicos afastados
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento. As investigações apontam que eles facilitaram os descontos ilegais em troca de vantagens.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Também há indícios de falsificação de documentos e violação de sigilo funcional.
Impacto no Amazonas e contexto nacional
No Amazonas, aposentados relataram descontos não reconhecidos em seus benefícios. O estado é um dos alvos da operação, com mandados cumpridos em Manaus.
Em nível nacional, o caso levanta debate sobre a fiscalização de entidades que acessam dados do INSS. A CGU reforça a importância de mecanismos de controle mais rígidos.
O INSS informou que colabora com as investigações e revisará os sistemas de autorização de descontos. O órgão também orienta beneficiários a monitorarem seus extratos pelo Meu INSS.
Governança e transparência pública
O caso evidencia fragilidades na governança de dados públicos. A CGU destaca a necessidade de transparência e integridade nas relações entre servidores e entidades privadas.
O Ministério da Previdência Social ainda não se manifestou sobre o caso. A expectativa é que medidas preventivas sejam anunciadas nos próximos dias.
A operação segue em andamento e novas fases não estão descartadas. A PF solicita que cidadãos denunciem irregularidades por meio do canal oficial da Polícia Federal.