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- Hugo Motta vetou Eduardo Bolsonaro na liderança da minoria.
- Deputado está ausente do Brasil desde fevereiro.
- Ausência inviabiliza atuação presencial exigida pelo cargo.
- A palavra-chave “liderança da minoria” é central na decisão.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da Câmara.
Segundo Motta, a ausência física de Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, inviabiliza o exercício da função. O deputado não retornou ao Brasil após o fim do prazo de licença, encerrado em julho.
Presença física é exigência para liderança
No parecer, Motta argumenta que a liderança da minoria exige atuação presencial em plenário, comissões e reuniões do colégio de líderes. “A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à Liderança”, diz o texto.
“Todas essas atividades indubitavelmente demandam a presença física do parlamentar”, conclui o parecer.
A oposição havia indicado Eduardo para o cargo em 16 de abril, como estratégia para justificar suas ausências e evitar a perda de mandato por faltas não justificadas.
Risco de cassação e processo no Conselho de Ética
Na mesma terça-feira (23), o Conselho de Ética da Câmara iniciou um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro. O deputado é alvo de uma queixa apresentada pelo PT, que o acusa de agir contra os fundamentos da República.
O processo pode resultar na cassação do mandato. A primeira etapa inclui a escolha de três deputados para relatar o caso.
Entenda a diferença entre liderança da minoria e da oposição
A liderança da minoria representa o maior bloco de partidos que se opõe ao governo. Já a liderança da oposição representa o conjunto total de partidos contrários ao Executivo. Ambas têm funções estratégicas no funcionamento da Câmara.
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