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- Hugo Motta ainda não decidiu sobre votação da anistia.
- Proposta envolve perdão a condenados do 8 de janeiro.
- Bolsonaristas pressionam por anistia ampla e irrestrita.
- Palavra-chave “anistia aos condenados do 8 de janeiro” aparece no debate.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não decidiu se colocará em votação a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o tema segue em debate com líderes partidários.
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta, não há ainda nenhuma definição”, disse Motta à imprensa. A proposta ganhou força com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
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Pressão da oposição e articulação com o Centrão
A anistia tem sido tratada como prioridade por parlamentares da oposição e conta com apoio crescente de membros do Centrão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem atuado diretamente nas articulações, inclusive em reuniões com Hugo Motta.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que é “inadmissível” discutir a proposta sem incluir Bolsonaro. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Reuniões e bastidores da proposta
Nos últimos dias, Motta recebeu aliados de Bolsonaro para tratar do tema. Um dos encontros, confirmado por ele, contou com a presença de Tarcísio de Freitas. Segundo Motta, “o governador tem um interesse de que se paute a anistia e isso é público”.
Na noite de quarta-feira (3), Tarcísio jantou com Sóstenes e o pastor Silas Malafaia, ocasião em que voltou a defender a votação da proposta. Sóstenes disse esperar que Hugo Motta apresente um cronograma ainda nesta quinta-feira.
Senado prepara texto alternativo
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que deve apresentar um texto próprio sobre a anistia. A proposta, segundo aliados, prevê apenas a redução parcial das penas aplicadas pelo STF, o que desagrada à oposição.
“Nossa discussão é anistiar todo mundo ou não. Redução de pena não vai livrar as pessoas que estão fora do país”, disse Sóstenes.
Até o momento, não há definição sobre quando a Câmara poderá votar a proposta. Motta reiterou que segue ouvindo os líderes e que o tema será tratado com responsabilidade.
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