A partir do próximo dia 1º de fevereiro entra em vigor a gratuidade do transporte público para alunos das redes estadual e municipal de ensino de Manaus.
A medida alcança alunos da Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio das redes públicas de ensino.
São 470 mil estudantes beneficiados com o convênio no valor de R$ 156 milhões entre o Governo com a Prefeitura de Manaus.
“Esse é um grande sonho da classe estudantil. Há muito tempo que os alunos brigavam e movimentos lutavam para que, efetivamente, isso pudesse virar realidade. Isso saiu do papel e assim que começar o ano letivo de 2022, tanto os alunos da rede municipal quanto estadual, não irão pagar a passagem de ônibus para chegar até a escola”, disse o governador Wilson Lima.
A gratuidade do Passe Livre é um principais benefícios do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus.
Regulamentação
As cotas de passagens gratuita serão concedidas aos estudantes matriculados em instituições de ensino cadastradas junto ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), e validadas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Serão fornecidas 44 passagens mensais não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino.
A instituição de ensino deverá localizar-se dentro do município de Manaus.
A distância entre os endereços da instituição de ensino e da residência do estudante não poderá ser inferior a um quilômetro.
O passe livre estudantil tornou-se possível graças ao subsídio do Estado e Prefeitura para custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo.
