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- Governador Wilson Lima propõe carta conjunta para a COP30.
- Documento deve cobrar ação dos países ricos e justiça climática.
- Vetos presidenciais dificultam licenciamento da BR-319.
- COP30 será palco para demandas da Amazônia Legal.
Durante a 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta quarta-feira (13/08) em Belém, o governador do Amazonas, Wilson Lima, propôs a elaboração de uma carta conjunta entre os estados brasileiros em apoio à realização da COP30 na capital paraense. A proposta inclui compromissos ambientais e cobranças aos países mais ricos.
Lima também alertou para os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que afetam diretamente a pavimentação da BR-319, considerada estratégica para a integração da Amazônia.
Governadores querem voz unificada na COP30
Segundo Wilson Lima, a carta deve expressar claramente o que os estados esperam da conferência, como financiamento climático justo, pagamento por serviços ambientais e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
“Precisamos avançar nos compromissos dos países mais ricos, com financiamento mais justo e instrumentos que façam os recursos chegarem efetivamente à ponta”, afirmou.
O governador defendeu ainda a inclusão de mecanismos de transferência de tecnologia e valorização de quem preserva a floresta. A carta deve ser apresentada como posição oficial dos governadores na COP30.
Como os vetos afetam a BR-319?
Wilson Lima criticou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei de licenciamento, que retiraram dispositivos que permitiriam o licenciamento por adesão e compromisso para grandes obras.
“Com esses vetos, o avanço dessas obras vai se tornar cada vez mais lento. Já estava difícil do ponto de vista do licenciamento; agora, praticamente perdemos as esperanças de avançar com a 319”, declarou.
Histórico de articulações pela rodovia
Desde 2019, Lima tem atuado em Brasília para viabilizar a BR-319, reunindo-se com presidentes, ministros e órgãos ambientais. Em 2023, esteve com Geraldo Alckmin e Renan Filho para discutir medidas emergenciais e propor uma Parceria Público-Privada para a gestão socioambiental da rodovia.
O modelo de governança sugerido por Lima foi incorporado ao plano federal. Ele também articulou acordos técnicos com o Ibama, a Sema e o Ipaam para garantir que o licenciamento seguisse critérios ambientais rigorosos.
Outros temas debatidos em Belém
A reunião contou com a presença de governadores de diversos estados, como Pará, Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe. Na véspera, Lima também participou da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, destacando a importância da COP30 para metas como desmatamento zero e transição energética.
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