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- Gilmar Mendes defendeu Moraes após sanções dos EUA.
- Ministro afirmou que o STF seguirá firme e independente.
- Sanções foram aplicadas com base na Lei Magnitsky.
- Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes geram resposta institucional.
As sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes provocaram forte reação no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes declarou apoio ao colega e afirmou que o STF manterá sua atuação firme e independente.
Em publicação nas redes sociais, Gilmar destacou que Moraes tem papel essencial na defesa da democracia. Ele citou a relatoria de processos sobre tentativa de golpe e ameaças a autoridades.
Gilmar Mendes reforça apoio institucional
“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes”, escreveu Gilmar. Segundo ele, as decisões do relator têm sido fundamentais para enfrentar crimes graves contra o Estado Democrático de Direito.
“Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições, o Ministro Alexandre tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia.”
Gilmar também criticou a medida dos EUA, afirmando que o STF não se intimidará. “A independência do Judiciário brasileiro é inegociável”, completou.
Por que os EUA sancionaram Moraes?
A sanção foi aplicada com base na Lei Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Moraes foi incluído por sua atuação em processos contra golpistas e por decisões envolvendo redes sociais americanas.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que a medida serve de alerta a outras autoridades. “As togas judiciais não podem protegê-los”, disse em rede social.
STF e Dino também reagem
O ministro Flávio Dino também saiu em defesa de Moraes. Ele afirmou que o colega age com base na Constituição e que suas decisões são submetidas ao colegiado do STF.
Em nota oficial, o Supremo reforçou que todas as decisões do relator foram validadas pelo Plenário ou pela 1ª Turma. “O STF não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país”, diz o texto.
Leia a nota do STF na íntegra
“Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.”
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