Ver resumo
- Generais do golpe e aliados de Bolsonaro foram denunciados pela PGR em fevereiro de 2025 ao STF por tentativa de golpe.
- Entre os acusados estão Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.
- Mais de 1,2 milhão de eleitores no Amazonas votaram em Bolsonaro, estado com forte presença militar.
- STF decidirá se os militares denunciados se tornarão réus, o que pode gerar condenações e perda de direitos políticos.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado pode levar generais da reserva e da ativa a enfrentarem uma condenação inédita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita desde fevereiro de 2025, envolve militares de alta patente e ex-ministros do governo anterior, acusados de integrar um núcleo estratégico para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O processo marca um momento sem precedentes na Justiça brasileira, ao colocar oficiais das Forças Armadas no centro de uma acusação formal por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Quem são os generais denunciados por tentativa de golpe?
Segundo a PGR, os militares envolvidos ocupavam cargos-chave no governo Bolsonaro e agiram para articular medidas inconstitucionais. A seguir, os principais nomes citados:
- Walter Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, é apontado como articulador militar do plano golpista.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI, teria participado da criação de um “gabinete de crise”.
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, acusado de mobilizar setores das Forças Armadas.
- Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha, teria colocado a estrutura da força à disposição da conspiração.
Quais crimes são atribuídos aos acusados?
A denúncia inclui crimes como:
- Tentativa de golpe de Estado
- Associação criminosa armada
- Dano qualificado com violência
- Deterioração de patrimônio público e histórico
Esses delitos estão diretamente ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
STF decidirá se militares se tornarão réus
A análise da denúncia cabe à primeira turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso a Corte aceite a acusação, os envolvidos responderão formalmente à Justiça e poderão ser condenados à prisão e à perda de direitos políticos.
Essa será a primeira vez que generais brasileiros poderão ser julgados por tentativa de golpe desde a redemocratização.
Impactos no Amazonas e nas Forças Armadas
O caso repercute também no Amazonas, estado com presença estratégica de unidades militares e forte influência das Forças Armadas na região Norte. Em 2022, mais de 1,2 milhão de eleitores amazonenses participaram das eleições presidenciais, com ampla votação para Bolsonaro no segundo turno.
A possível condenação de oficiais pode impactar a imagem institucional das Forças Armadas e abrir precedentes para responsabilização de militares em ações políticas.
