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- Alexandre de Moraes foi interrompido por Luiz Fux no STF.
- Fux questiona julgamento na Primeira Turma, não no plenário.
- Moraes afirma que preliminares já foram rejeitadas anteriormente.
- Palavra-chave ‘julgamento de golpe’ aparece em debate jurídico.
Durante o terceiro dia do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), uma divergência entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux marcou o início da sessão. O episódio ocorreu enquanto Moraes lia seu voto sobre as preliminares do processo.
Fux interrompeu Moraes com um pedido “pela ordem”, afirmando que se reservaria o direito de retomar o tema no momento de seu próprio voto. Segundo ele, desde o recebimento da denúncia, tem mantido a posição de que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Discussão sobre competência da Primeira Turma
Ao retomar a palavra, Moraes destacou que todas as preliminares mencionadas até então haviam sido rejeitadas por unanimidade, inclusive com o voto de Fux. No entanto, o ministro rebateu, esclarecendo que seu voto favorável referia-se ao recebimento da denúncia, não ao julgamento em si.
“A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e subsidiariamente da Primeira Turma também foi afastada no momento do recebimento da denúncia por maioria de votos”, disse Moraes. Ele lembrou que Fux foi o único voto vencido nesse ponto.
Contexto do julgamento da trama golpista
O julgamento trata da tentativa de golpe de Estado investigada após os atos de 8 de janeiro. A discussão sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o processo tem sido um dos principais pontos levantados pelas defesas dos acusados.
Para Fux, o julgamento deveria ser conduzido pelo plenário do STF, por envolver questões institucionais de grande repercussão. Moraes, relator do caso, sustenta que a Primeira Turma tem legitimidade para julgar, conforme já decidido anteriormente pela Corte.
Preliminares já foram rejeitadas
A maioria dos ministros já votou pelo afastamento das preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo questionamentos sobre a competência do STF e da Primeira Turma. A delação de Mauro Cid foi validada e considerada peça central nas investigações.
O julgamento segue com os votos dos demais ministros e pode ter desdobramentos relevantes para os acusados, incluindo figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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