O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, prestou esclarecimentos no Senado sobre fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do INSS. A audiência ocorreu na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), após denúncias de prejuízos a milhões de beneficiários.
Senadores cobraram respostas sobre a atuação do governo federal, a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento das vítimas. O ministro afirmou que as fraudes começaram em gestões anteriores, mas que “terminaram neste governo”.
Descontos indevidos no INSS geram indignação
Segundo Queiroz, o problema se agravou após a revogação da obrigatoriedade de revalidação periódica dos dados dos beneficiários, com a Lei 14.438/2022. Isso permitiu que novas associações fraudulentas se credenciassem junto ao INSS.
Essas entidades firmaram acordos de cooperação técnica e passaram a realizar descontos sem autorização dos aposentados. O ministro destacou que a atual gestão acionou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os casos.
Operação revela prejuízo bilionário
As investigações apontam desvio de ao menos R$ 6 bilhões. Segundo a CGU, há indícios de suborno a servidores do INSS, inclusive na atual gestão. O ministro negou omissão e disse que R$ 2,5 bilhões já foram bloqueados para ressarcir vítimas.
Senadores da oposição, como Eduardo Girão (Novo-CE), cobraram mais transparência e criticaram a demora na apuração, que só teria ocorrido após denúncias na imprensa em 2024.
Como será feito o ressarcimento aos aposentados
O INSS notificou 9,4 milhões de beneficiários com descontos associativos. Eles podem consultar e contestar os valores no Meu INSS ou pelo telefone 135.
As entidades terão até 15 dias úteis para comprovar a legalidade do desconto ou realizar o ressarcimento com correção pelo IPCA. O pagamento será feito via Guia de Recolhimento da União (GRU) e repassado ao beneficiário pelo INSS.
Impacto no Amazonas e no Brasil
No Amazonas, onde mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS, a situação preocupa. A Defensoria Pública da União no estado já recebeu denúncias e orienta os segurados a verificarem seus extratos.
O caso evidencia a necessidade de reforço nos sistemas de controle e segurança do INSS. O governo promete novas medidas para evitar fraudes e proteger aposentados em todo o país.
Confira se houve desconto indevido acessando o Meu INSS ou ligando para o 135.
