A promotora de Justiça Fabiana Giusti detalhou um esquema de fraudes em aposentadorias no Distrito Federal, revelado em 2018. O caso ganhou nova relevância após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, em 13 estados e no DF, em maio de 2024.
Segundo Giusti, o golpe regional expôs falhas no sistema de descontos em folha, especialmente contra aposentados. A promotora integrou a equipe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investigou o caso entre 2018 e 2020.
Fraudes em aposentadorias no DF
O esquema envolvia associações de fachada e falsos corretores. Eles obtinham dados de ex-servidores e aplicavam golpes com autorizações falsas de desconto em folha. As vítimas eram, em sua maioria, aposentados das secretarias de Saúde e Educação.
Com apoio da Polícia Civil, a Operação Strike apreendeu documentos que comprovaram a atuação do grupo. As investigações identificaram irregularidades em seis entidades. Entre 2017 e 2019, elas arrecadaram R$ 763,67 mil em mensalidades.
Conivência de agentes públicos
O MPDFT apurou que servidores públicos facilitaram o acesso dos golpistas aos dados das vítimas. Com essas informações, os corretores abordavam os aposentados com propostas enganosas de recadastramento ou seguros.
As vítimas assinavam documentos sem saber que autorizavam descontos. Muitas só descobriram após anos ou quando chamadas a depor. Algumas já haviam falecido, dificultando a apuração completa dos prejuízos.
Condenações e conexões nacionais
Em 2020, o MPDFT denunciou 26 pessoas. Em 2023, 17 foram condenadas. Entre elas, Domingos Sávio de Castro, também citado na Operação Sem Desconto por atuar com o “Careca do INSS” em empresas de telemarketing.
Essas empresas prestavam serviços a organizações sociais implicadas no golpe nacional. A promotora destacou que parte dos réus voltou a cometer crimes semelhantes mesmo após o processo judicial.
Reflexos no Amazonas e no Brasil
O caso do DF revela um padrão que se repete em todo o país. No Amazonas, aposentados também relatam descontos indevidos em seus benefícios. Segundo o INSS, denúncias desse tipo aumentaram nos últimos anos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) recomenda que beneficiários consultem regularmente seus contracheques no Meu INSS. O sistema permite verificar autorizações de desconto e identificar possíveis fraudes.
O Ministério da Previdência Social estuda mudanças nos critérios de autorização de descontos. A proposta é exigir validação digital para evitar fraudes semelhantes às ocorridas no DF e em outros estados.
