A operação Sem Descontos revelou uma fraude bilionária nos convênios do INSS com entidades de classe. A investigação aponta que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), os descontos irregulares somaram R$ 2,1 bilhões. Já na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o montante foi de R$ 235 milhões.
Os dados, divulgados pelo portal Metrópoles, mostram como entidades conseguiram firmar convênios com o INSS para aplicar descontos em aposentadorias e pensões. O cruzamento de informações indica que, embora os acordos tenham sido assinados no governo Bolsonaro, os descontos ocorreram principalmente sob Lula.
Convênios cresceram entre 2019 e 2023
Entre 2019 e 2022, ainda sob Bolsonaro, os descontos chegaram a R$ 2,3 bilhões. Já de 2023 até 2025, na gestão Lula, o valor subiu para R$ 3,8 bilhões. A análise considera apenas entidades com convênios firmados durante os dois governos.
As investigações apontam que o aumento de entidades conveniadas começou com a nomeação de José Carlos Oliveira como diretor de Benefícios. Ele foi nomeado por Bolsonaro e assinou convênios que resultaram em R$ 695 milhões em descontos.
Amazonas e o impacto local
No Amazonas, aposentados também foram afetados pelos descontos indevidos. O estado possui mais de 500 mil beneficiários do INSS, segundo o INSS. Parte deles relatou descontos não autorizados em contracheques.
Associações com atuação nacional, mas sede em outros estados, conseguiram atingir aposentados amazonenses por meio de convênios centralizados. A fragilidade na fiscalização permitiu que os descontos ocorressem sem consentimento direto.
Trocas na diretoria do INSS
Durante o governo Bolsonaro, quatro diretores passaram pela Diretoria de Benefícios do INSS. Juntos, assinaram convênios com 12 entidades que somaram R$ 2,1 bilhões em descontos.
No governo Lula, três diretores — incluindo um nomeado por Bolsonaro — firmaram convênios com 18 entidades. No entanto, o valor dos descontos foi menor: R$ 235 milhões.
Demissão após denúncias
Em 2023, Lula nomeou André Fidelis como diretor de Benefícios. Ele assinou convênios que resultaram em R$ 142 milhões em descontos. Fidelis foi exonerado em julho de 2024, após as denúncias da operação Sem Descontos.
O caso reforça a necessidade de maior controle e transparência nos acordos com entidades privadas. A atuação de ambos os governos contribuiu para a ampliação dos descontos, afetando milhares de aposentados em todo o país.
Fiscalização e medidas futuras
O Ministério da Previdência informou que revisará todos os convênios firmados desde 2019. O objetivo é impedir novos descontos indevidos e responsabilizar os envolvidos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham as investigações. Novas medidas devem ser anunciadas para proteger os beneficiários do INSS.
