Em cerimônia concorrida realizada no tradicional Teatro Amazonas, em Manaus, tomaram posse os novos dirigentes para o “mandato tampão” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumiram, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça para um mandato que se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023.
A cerimônia, realizada nesta manhã de segunda-feira (4/7), teve formato híbrido – com algumas autoridades participando de forma remota -, dentre elas o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza Renata Gil.
O ato solene foi inicialmente conduzido pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Em seu discurso de despedida, o magistrado destacou o bom diálogo institucional “com todos os poderes”. Ele deixou uma mensagem de agradecimento aos servidores que são “a musculatura” do Poder Judiciário do Estado Amazonas, “que em nenhum momento faltaram com a responsabilidade, e com suor e sacrifício, e de forma ordeira, se submeteram à vacinação (contra a covid-19)”.
O magistrado também citou o adverso momento da pandemia de covid-19, no qual foram empreendidos esforços necessários por todos os profissionais do TJAM e ao finalizar o discurso, Chalub falou sobre os deveres da magistratura e enalteceu as administrações anteriores dos atuais empossados. “O magistrado assume um dever de fé (…) nós temos craques na administração, o Pascarelli e a Graça, que fizeram grandes gestões; e o Ernesto Chíxaro, um homem justo’’, finalizou o magistrado.
Na sequência, houve a posse do novo presidente e a troca do colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro entre os desembargadores Domingos Jorge Chalub e Flávio Pascarelli Lopes. Em seguida, o novo presidente entregou uma réplica do colar a Chalub.
Em seguida, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi conduzida para prestar seu compromisso de posse pelos desembargadores Carla Maria Santos dos Reis e Cezar Luiz Bandiera.
“Os desafios são fazer com que o Poder Judiciário sempre venha ao alcance do povo e que nós possamos distribuir justiça com a mesma celeridade que o povo espera. E eu tenho certeza que a presidência do desembargador Pascarelli, corregedoria do desembargador Anselmo, como eu, estaremos atentos para que possamos nesses seis meses fazer muitas realizações”, declarou a desembargadora Graça Figueiredo.
Já os desembargadores Abraham Peixoto Campos Filho e Onilza Abreu Gerth foram convidados para conduzirem ao dispositivo de posse o novo corregedor-geral de Justiça, Ernesto Alselmo Queiroz Chíxaro.
“Nós temos que dar todo apoio aos nossos funcionários, principalmente, aos juízes do interior, que precisam de uma atenção maior da nossa gestão. Quero enfatizar, ainda, que a nossa prioridade maior é dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Nélia Caminha que, inclusive, foi objeto de elogio do Conselho Nacional de Justiça”, disse Ernesto Chíxaro.
As leituras dos Termos de Posse dos novos dirigentes foram realizadas pelo novo secretário-geral de Justiça, Ivan de Azevedo Tribuzy Filho.
Em nome do Poder Judiciário do Amazonas, a desembargadora Nélia Caminha Jorge fez a saudação aos empossados. Em seu discurso, a magistrada destacou que é “dever de todos nós auxiliar o novo dirigente. Não são poucos os desafios da Justiça em nosso Estado”.
Reconduzido à direção do TJAM, o presidente Flávio Pascarelli iniciou seu discurso de posse declarando “um grande contentamento nesse retorno à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas com a convicção de que, até aqui, muito já fora feito” e que, após muitos momentos de angústia por conta da covid-19, as pessoas precisaram se reinventar.
“Esse mandato é mandato de transição para que o Poder Judiciário do Amazonas possa ter a coincidência do ano fiscal e do ano judiciário. Me sinto honrado em estar como presidente do Tribunal, porque vou estar na companhia da desembargadora Graça, como vice-presidente que já foi presidente do Tribunal de Justiça e já tem muita experiência. Portanto, nós vamos dirigir o Tribunal com ela e com o desembargador Anselmo que vai conduzir a Corregedoria’’, destacou Pascarelli.
Participaram da cerimônia, presencialmente, além dos desembargadores da Corte, o governador do Estado, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida: o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Roberto Cidade; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), conselheiro Érico Desterro e o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, entre outras autoridades.
Adequação
Os desembargadores Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em regra, não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para “mandato tampão”, como é o caso do período que se inicia. O mandato de apenas seis meses, que será concluído em 2 de janeiro de 2023, foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
Discursos de autoridades
O governador Wilson Lima reconheceu o empenho do desembargador Chalub à frente do Tribunal e dos desembargadores que o auxiliaram nesses últimos dois anos, ao passo que destacou, também, as parcerias feitas com o Tribunal.
“Hoje essa posse tem um simbolismo importante para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas porque no ano passado – resultado de uma mensagem e de um pedido feito pelo Tribunal de Justiça – eu sancionei a Lei que permite esse mandato tampão, para que o próximo presidente que entrar a partir do exercício de 2023 seja empossado em janeiro. E, a partir daí, acompanhe o ano fiscal, assim como acontece com o Governo do Estado, com a Prefeitura, e outros órgãos e outros poderes”, afirmou o governador.
