O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque no julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor. A decisão foi publicada neste sábado (26) e permite a retomada da análise na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte.
O julgamento discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Collor. Na última sexta-feira (25), o STF formou maioria para manter a decisão, com seis votos favoráveis.
Julgamento de Collor: maioria formada no STF
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar, por ter atuado como advogado em processos da Lava Jato.
O plenário virtual do STF permite que ministros depositem seus votos eletronicamente. A análise do caso de Collor continuará até o encerramento do prazo de votação, salvo novo destaque ou pedido de vista.
Condenação de Collor: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Em 2023, o STF condenou Collor a oito anos e 10 meses de prisão. A acusação aponta que, entre 2010 e 2014, ele recebeu R$ 20 milhões em propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Segundo a denúncia, Collor usou sua influência política como dirigente do PTB para indicar nomes à estatal. A decisão de Moraes considerou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter protelatório.
Impactos políticos no Amazonas e no Brasil
No Amazonas, a repercussão do caso reflete o debate nacional sobre corrupção e governança. A operação Lava Jato, que também investigou políticos locais, mudou o cenário político regional.
Em nível nacional, a prisão de Collor reforça o entendimento do STF sobre o cumprimento imediato de penas após condenação em segunda instância. A decisão pode influenciar outros processos envolvendo políticos.
Próximos passos e cumprimento da pena
Collor deverá cumprir a pena em um presídio de Maceió, onde reside. O local específico será definido pelas autoridades locais, conforme normas da execução penal.
Para mais informações, acesse o site oficial do STF e acompanhe atualizações no Portal do Governo Federal.
O julgamento segue como um marco no combate à corrupção e na reafirmação da autoridade do Supremo Tribunal Federal no Brasil.
