Ver resumo
- Governadores do AM e SP firmaram convênio em 10/06 para realizar exames de DNA gratuitos e acelerar ações judiciais.
- O Imesc fará as análises genéticas e o TJAM organizará as coletas nos municípios do Amazonas.
- A medida atende famílias vulneráveis e combate o déficit de reconhecimento de paternidade no Brasil.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, firmaram um convênio nesta terça-feira (10/06) para a realização de 2,5 mil exames de DNA. A parceria visa atender demandas judiciais represadas na justiça gratuita do Amazonas, beneficiando famílias de baixa renda.
A medida busca destravar processos de investigação de paternidade paralisados por falta de recursos. A ação conjunta entre os estados pretende garantir acesso à justiça e fortalecer políticas públicas de proteção social.
Convênio entre Amazonas e São Paulo viabiliza exames gratuitos
O acordo é fruto da cooperação entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). O convênio garante a realização dos exames por meio de repasse financeiro e apoio técnico.
Segundo Wilson Lima, a iniciativa assegura dignidade a famílias em situação de vulnerabilidade. “São pessoas que dependem da justiça gratuita. Garantir esse direito básico é prioridade”, afirmou o governador.
Imesc fará análises genéticas com tecnologia de ponta
O Imesc, autarquia vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, é referência nacional em perícias genéticas. O instituto será responsável pela análise do material biológico e emissão dos laudos periciais.
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância do convênio. “A tecnologia do Imesc será essencial para dar celeridade aos processos”, disse.
Justiça gratuita e cidadania no centro da política pública
O TJAM organizará a coleta do material genético nos municípios do Amazonas. A Sejusc fará o cadastro dos beneficiários e acompanhará a execução financeira e técnica do projeto.
Além disso, o convênio prevê apoio para retificação de registros civis, garantindo a regularização documental de crianças e adolescentes afetados.
Contexto nacional e impacto social
No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro. O convênio entre Amazonas e São Paulo contribui para enfrentar esse déficit histórico.
A ação também reforça o papel dos estados na promoção da justiça social, especialmente em regiões com menor acesso a serviços periciais especializados.
Com a medida, o Governo do Amazonas fortalece sua política de garantia de direitos e amplia o acesso à justiça para populações vulneráveis.
