Bruno Bianco relatou ao STF consulta do ex-presidente após o segundo turno
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco confirmou, nesta quinta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o questionou sobre a possibilidade de reverter o resultado das eleições de 2022.
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Segundo Bianco, a consulta ocorreu em reunião realizada logo após o segundo turno, com a presença dos comandantes das Forças Armadas e de ministros do governo. A declaração foi feita durante audiência da ação penal que apura a trama golpista para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
Bolsonaro perguntou sobre possibilidade jurídica
Bianco foi ouvido como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, réu na ação penal 2668. O ex-AGU relatou que Bolsonaro o abordou logo após uma coletiva de imprensa sobre a transição de governo.
“O senhor vislumbra algum problema que possa ser questionado?”, teria perguntado o ex-presidente, segundo Bianco.
A resposta do ex-AGU foi negativa: “Disse que não, que foi tudo realizado com transparência. A eleição ocorreu de maneira correta, sem nenhum tipo de problema jurídico”, afirmou.
Bianco destacou que Bolsonaro, diante da negativa, se deu por satisfeito. O relato confirma declaração anterior do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, à Polícia Federal.
Militares participaram da reunião
A reunião mencionada por Bianco ocorreu em 1º de novembro de 2022 e contou com a presença dos três comandantes das Forças Armadas à época:
- General Freire Gomes (Exército)
- Brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica)
- Almirante Almir Garnier (Marinha)
Também participou o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Bianco disse não recordar se Anderson Torres esteve presente.
Reunião ministerial de julho também foi investigada
Além de Bianco, também prestaram depoimento os ex-ministros Wagner Rosário (CGU) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia). Ambos foram questionados sobre a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro teria incentivado o questionamento do processo eleitoral.
O encontro se tornou público após vazamento de vídeo em fevereiro de 2024. Indagados se temas golpistas foram abordados, os ex-ministros negaram.
“Não tivemos nenhuma discussão sobre isso. Todas as conversas versavam sobre possíveis fragilidades no sistema de votação eletrônica”, afirmou Rosário.
Paulo Guedes foi dispensado
Havia a expectativa de que o ex-ministro da Economia Paulo Guedes também depusesse nesta quinta-feira (29), mas ele foi dispensado pelos advogados de Torres.
A audiência faz parte da ação penal 2668, que investiga o núcleo central da tentativa de golpe. A denúncia, aceita pela Primeira Turma do STF, tem como foco principal o próprio Bolsonaro, além de sete ex-ministros e assessores.
Mais depoimentos estão marcados
As oitivas das testemunhas começaram em 19 de maio e ocorrem por videoconferência. Uma nova audiência está agendada para esta sexta-feira (30), às 8h, com outras testemunhas da defesa de Anderson Torres e do próprio Bolsonaro.
Entre os nomes previstos estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde), cujos depoimentos ocorrerão na tarde do mesmo dia, às 14h.
As sessões são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em despacho, Moraes proibiu gravações das audiências. A imprensa pode acompanhar os depoimentos da sala da Primeira Turma, no STF.
Consulta reforça linha da PGR sobre complô golpista
O Ministério Público Federal vê a consulta de Bolsonaro ao então AGU como parte do esforço para dar aparência de legalidade à tentativa de reverter o pleito. O ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do que chamou de “núcleo crucial do golpe”.
A confirmação de Bianco corrobora a linha de investigação de que houve articulação, logo após o segundo turno, para viabilizar juridicamente a anulação do resultado eleitoral.
Desdobramentos podem atingir cenário político atual
Os desdobramentos do caso podem impactar tanto o futuro político de Bolsonaro quanto o entorno de aliados estratégicos, como o governador Tarcísio e parlamentares ligados ao ex-presidente. A Justiça Eleitoral também acompanha os processos, uma vez que podem influenciar julgamentos sobre inelegibilidade.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional discutem medidas para reforçar a segurança institucional do processo eleitoral.
A apuração e julgamento dessas ações podem redefinir os rumos da oposição e do bolsonarismo na política nacional e em estados-chave, como o Amazonas, onde o grupo ainda mantém forte influência.