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- EUA sancionam quatro membros do TPI por investigações contra americanos e israelenses.
- Entre os alvos estão juízes da França e Canadá, países aliados.
- Medida provoca reação internacional e apoio de 79 países ao TPI.
- Sanções dos EUA contra o TPI são vistas como ameaça ao direito internacional.
Os Estados Unidos impuseram sanções contra quatro membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira (data não especificada), incluindo juízes e promotores de países aliados como França e Canadá. A decisão, tomada por decreto do presidente Donald Trump, visa barrar investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos por americanos e israelenses.
Segundo o secretário de Estado Marco Rubio, o TPI representa uma “ameaça à segurança nacional” e tem sido usado como “instrumento de guerra jurídica contra os Estados Unidos e Israel”.
Sanções dos EUA contra o TPI geram críticas
Entre os sancionados estão o juiz francês Nicolas Guillou, que preside o caso envolvendo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, e a juíza canadense Kimberly Prost, ligada a investigações sobre crimes no Afeganistão. Também foram atingidos os promotores-adjuntos Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.
As sanções incluem congelamento de bens, restrições de viagem e punições a qualquer pessoa que colabore com o tribunal. A medida foi tomada após o TPI emitir, em novembro de 2024, mandados de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant, por crimes de guerra em Gaza.
Reações internacionais e apoio ao TPI
O governo de Israel comemorou a decisão. Em nota, o gabinete de Netanyahu afirmou que se trata de “um ato decisivo contra uma campanha de difamação”.
Já a França reagiu criticamente. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês declarou que as sanções “contrariam o princípio de um judiciário independente”.
Em resposta, 79 países, incluindo o Brasil, assinaram uma declaração conjunta em apoio ao TPI. O texto afirma que as sanções “aumentam o risco de impunidade para os crimes mais graves” e ameaçam a ordem jurídica internacional.
“Como países comprometidos em apoiar o TPI, lamentamos qualquer tentativa de minar a independência do Tribunal”
Leia a nota dos 79 países na íntegra
“Tais medidas aumentam o risco de impunidade para os crimes mais graves e ameaçam corroer o Estado de direito internacional, que é crucial para promover a ordem e a segurança globais. Como países comprometidos em apoiar o TPI, lamentamos qualquer tentativa de minar a independência do Tribunal.”
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