Ver resumo
- MPAM denuncia PMs e guarda por estupro de vulnerável contra indígena Kokama.
- Crimes ocorreram por nove meses dentro de delegacia em Santo Antônio do Içá.
- Vítima estava presa com bebê recém-nascido em cela masculina e insalubre.
- Cinco acusados foram presos; processo segue em segredo de Justiça.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal por estupro de vulnerável contra uma mulher indígena da etnia Kokama. Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, dentro da 53ª Delegacia Interativa de Polícia, em Santo Antônio do Içá.
A vítima, detida com seu bebê recém-nascido, ficou em cela masculina, sem assistência médica, jurídica ou psicológica. A denúncia, apresentada pelo Gaeco, GAJ Criminal e a Promotoria local, foi baseada em laudos periciais, depoimentos e exames médicos-legais.
MP aponta violência institucional e abuso de poder
Segundo o MPAM, os acusados usaram a função pública para intimidar e silenciar a vítima e seus familiares. Após a transferência da indígena para Manaus, parte dos denunciados teria visitado a casa da mãe dela para impedir a continuidade das denúncias.
O caso se tornou público após reportagem do Portal Sumaúma, que revelou as condições degradantes e a sistemática violência sofrida pela vítima. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o MP busca responsabilização completa dos envolvidos.
“Nosso dever é garantir que esse tipo de atrocidade não se repita e que a responsabilização seja completa”, disse a PGJ.
Como foi a prisão dos acusados?
Cinco dos seis denunciados foram presos preventivamente no último fim de semana, menos de 24 horas após o pedido do MP. O sexto acusado, um PM em missão federal em área remota, será recolhido ao retornar a Tabatinga.
As prisões foram realizadas em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, com apoio das polícias Civil e Militar. A medida visa preservar a ordem pública e proteger a vítima, que segue assistida pelo Naviv/Recomeçar e pela Defensoria Pública do Amazonas.
O que acontece agora?
Com o recebimento da denúncia, o processo segue para instrução e julgamento, em segredo de Justiça. O MPAM atuará em todas as fases, garantindo os direitos da vítima e de sua família.
O caso reforça a urgência de políticas públicas para proteger mulheres indígenas em situação de vulnerabilidade e combater a violência institucional no sistema de segurança pública.
