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- O PT pediu à Câmara a suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro após o fim da licença parlamentar em 20 de julho.
- O deputado do PL-SP é acusado de promover sanções contra o Brasil e atacar o STF durante estadia nos EUA.
- O requerimento também solicita o bloqueio imediato do salário por ausência injustificada após o prazo da licença.
- Três representações já foram protocoladas no Conselho de Ética com base nas acusações contra Eduardo Bolsonaro.
O PT pediu à Câmara a suspensão do mandato e o bloqueio do salário de Eduardo Bolsonaro após o fim de sua licença de 120 dias, encerrada no último domingo (20).
O requerimento, assinado por Lindbergh Farias (PT-RJ), aponta que o deputado do PL-SP teria atuado contra os interesses do Brasil durante sua estadia nos Estados Unidos, com ações consideradas hostis à Constituição e aos Poderes.
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PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro
Segundo o documento, Eduardo Bolsonaro teria promovido sanções internacionais contra o Brasil, especialmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. O parlamentar também teria comemorado publicamente a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre exportações brasileiras.
“Ao longo do período de licença, sua conduta agravou-se de forma notória e pública”, afirma o texto, que solicita à presidência da Câmara o bloqueio imediato da remuneração parlamentar de Eduardo, com base na Constituição e no regimento interno da Casa.
Por que o pedido foi protocolado agora?
O prazo da licença de 120 dias terminou no domingo (20). Como o deputado não comunicou seu retorno nem justificou a permanência no exterior, o regimento da Câmara prevê a suspensão do pagamento de salários.
“Considerando o término da licença e a injustificada ausência de retorno às atividades parlamentares, é imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar”, diz outro trecho da petição.
Três acusações contra o deputado
O documento menciona três acusações principais contra Eduardo Bolsonaro:
- Violação ao decoro parlamentar
- Traição à soberania nacional
- Abuso das prerrogativas constitucionais
Essas acusações já embasaram duas representações no Conselho de Ética da Câmara, protocoladas em 25 de maio e 11 de julho de 2025, além de uma petição coletiva apresentada à Mesa da Câmara em 16 de julho, solicitando medida cautelar de suspensão do mandato.
O que diz Eduardo Bolsonaro?
Até o momento, o deputado não se pronunciou oficialmente sobre o novo pedido do PT. No entanto, ele já afirmou anteriormente que manterá seu mandato e criticou duramente o STF.