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- Edson Fachin foi eleito presidente do STF para mandato de dois anos.
- Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte.
- Fachin promete fortalecer o diálogo e a colegialidade no Supremo.
- A palavra-chave principal Edson Fachin presidente do STF é destaque.
Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição simbólica ocorreu no plenário da Corte, e o mandato será de dois anos. A posse está marcada para 29 de setembro.
Atualmente vice-presidente, Fachin assume o cargo com base no critério de antiguidade, conforme o regimento interno do STF. O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente.
Fachin assume presidência do STF
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que finaliza seu mandato à frente da Corte. Ao parabenizar o novo presidente, Barroso afirmou: “É uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”.
Em resposta, Fachin destacou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo institucional. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.
Quem é Edson Fachin?
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua carreira no Paraná. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015.
Relatou casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Quem é Alexandre de Moraes?
Formado pela Faculdade de Direito da USP, Moraes foi indicado ao STF por Michel Temer em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes, atuou como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Atualmente, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Moraes também já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde trabalhou com Fachin.
“Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin”, disse Moraes.
O que esperar da nova gestão?
Fachin sinalizou que pretende reforçar a atuação colegiada e o diálogo entre os ministros. A expectativa é de que sua gestão seja marcada por equilíbrio institucional e atenção aos direitos fundamentais.
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