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- Edson Fachin assume presidência do STF em 29 de abril.
- Ministro defende autocontenção e distanciamento da polarização.
- Quer ampliar diálogo interno e previsibilidade da pauta.
- Palavra-chave principal: Edson Fachin no STF.
Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de distensionar o ambiente político em torno da Corte. A estratégia do ministro é reforçar a autocontenção do Judiciário e afastar o tribunal da polarização.
Completando dez anos no STF em junho, Fachin tem reiterado que “ao direito o que é do direito, à política o que é da política”. A frase resume sua visão de que o Supremo deve atuar com base na legalidade, sem protagonismo político.
Foco na institucionalidade e diálogo interno
O novo presidente do STF pretende ampliar o diálogo entre os ministros e retomar práticas como a divulgação semestral da pauta de julgamentos, abandonada em gestões anteriores. Ele quer promover almoços regulares entre os 11 magistrados para facilitar consensos, especialmente em processos estruturais.
Discreto, Fachin dispensou festas de posse custeadas por associações jurídicas e serviu apenas água e café na cerimônia. O estilo lembra o de Rosa Weber, que presidiu o tribunal entre 2022 e 2023.
Postura institucional e defesa da democracia
Em discursos recentes, Fachin destacou que o STF deve atuar em rede com outras instituições de controle, como o Conselho Nacional de Justiça e o CGU, para fortalecer a democracia.
Apesar de críticas de setores bolsonaristas e ter sido alvo de sanções de Donald Trump, Fachin insiste que o Supremo não deve substituir o Congresso como arena política. Em agosto, afirmou que “o direito deve resistir à tentação de preferir uma ideologia”.
Inclusão e liberdade de expressão em pauta
O ministro também tem se posicionado em defesa de grupos minoritários e da inclusão social. Em julgamento sobre o Marco Civil da Internet, votou com a minoria ao defender a liberdade de expressão e alertar para riscos de censura, tema sensível à direita.
Internamente, Fachin conta com apoio de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para articulações políticas, áreas em que ele e seu antecessor, Luís Roberto Barroso, não se destacam.
Trajetória e nomeação ao Supremo
Gaúcho de Rondinha (RS), Fachin foi indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2015, após carreira como advogado e professor na Universidade Federal do Paraná. Sua nomeação enfrentou resistência inicial no Senado, mas foi aprovada com apoio de opositores como Álvaro Dias.
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