A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou medidas para enfrentamento à cheia de 2022 em Manaus.
A recomendação foi direcionada à prefeitura para a implantação um plano de contingência com medidas a serem adotadas a médio e longo prazo.
A médio prazo, a DPE-AM recomenda que a prefeitura apresente planos de atuação e atendimento aos moradores das áreas atingidas todos os anos pela subida dos rios.
Para isso, a instituição destaca a necessidade de um mapeamento das áreas de risco e treinamento de uma equipe para atendimento da população.
O documento também sugere:
• emissão de documentos das famílias afetadas
• dragagem de igarapés
• campanhas preventivas de coleta de resíduos sólidos
• construção de pontes
• antecipação de procedimentos licitatórios para aquisição de insumos como madeiras, pregos, colchões, água potável, dentre outros
• doação de madeiras para construção de marombas e pontes
• concessão de água potável
• envio de proposta para a Câmara Municipal de Manaus para atualização do valor do auxílio aluguel
Já entre as ações para longo prazo, a Defensoria estabelece que a prefeitura apresente um plano para reduzir ou eliminar riscos aos moradores das áreas atingidas todos os anos pela subida dos rios.
A DPE-AM ambém recomenda a elaboração de um plano para a realocação dos moradores que tem as casas fortemente atingidas pelas cheias.
Caso a recomendação não seja acatada, a Defensoria pode adotar medidas legais para o cumprimento, como o ajuizamento de Ação Civil Pública.
