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- O deputado Amom Mandel apresentou uma PEC na Câmara para reduzir deputados estaduais com base na população de cada estado.
- A proposta pode diminuir o total de parlamentares estaduais de 1.059 para 1.026, gerando economia e eficiência legislativa.
- Estados com até 1 milhão de habitantes terão no máximo 20 deputados estaduais, respeitando a autonomia das constituições estaduais.
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou uma PEC que propõe a redução do número de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A medida altera o modelo atual, que vincula o número de parlamentares estaduais à representação na Câmara dos Deputados.
A proposta busca estabelecer critérios populacionais para definir o número de cadeiras por estado. Com isso, o número total de parlamentares estaduais e distritais cairia de 1.059 para 1.026.
Redução de deputados estaduais por critério populacional
A PEC define novos limites conforme a população de cada unidade federativa. Estados com até 1 milhão de habitantes poderão ter até 20 deputados. Já aqueles com mais de 4 milhões poderão contar com até 94 parlamentares.
Segundo Mandel, a proposta visa gerar economia aos cofres públicos e aumentar a eficiência legislativa. A medida também respeita a autonomia estadual, permitindo que cada estado defina o número de deputados em suas próprias constituições.
Impacto da proposta no Amazonas e em outros estados
O Amazonas, com cerca de 4,2 milhões de habitantes segundo o IBGE, poderá manter um número elevado de representantes. No entanto, a proposta pode reduzir o ritmo de crescimento das bancadas estaduais, especialmente em estados menos populosos.
Atualmente, o número de deputados estaduais é proporcional ao triplo da bancada federal, com variações conforme a população. Essa fórmula está prevista no artigo 27 da Constituição Federal.
Economia e eficiência no Legislativo
De acordo com Mandel, a PEC pode gerar economia significativa ao reduzir despesas com salários, verbas de gabinete e estrutura administrativa. A proposta também pretende tornar o Legislativo estadual mais funcional e representativo.
“A ideia é otimizar recursos e garantir representatividade proporcional”, afirmou o deputado em publicação nas redes sociais.
Tramitação da PEC e próximos passos
A proposta de emenda constitucional ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. São necessárias duas votações em cada Casa do Congresso, com aprovação de 3/5 dos parlamentares.
Se aprovada, a nova regra valerá para as próximas legislaturas estaduais. A medida poderá impactar diretamente o funcionamento das Assembleias Legislativas em todo o país.
O debate sobre a redução de parlamentares estaduais ocorre em meio a discussões sobre reforma política e contenção de gastos públicos no Brasil.
