O deputado Mário César Filho (UB), protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas, projeto de lei que dispõe sobre a cota de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal terrestre e fluvial para os portadores de doenças crônicas.
O texto permite ainda, desconto de 50% do valor do serviço para demais pacientes com agendamento autorizado no Sistema de Regulação do Estado do Amazonas.
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“Os portadores de doenças crônicas carecem de uma maior atenção do Governo. Dessa forma, a concessão do transporte coletivo intermunicipal terrestre e fluvial gratuito, demonstra uma ação em prol daqueles que muitas vezes são esquecidos pelo poder público. Queremos promover dignidade e acesso aos serviços essenciais”, ressaltou o parlamentar.
O projeto enfatiza também, que a locomoção desses indivíduos, em alguns casos, torna-se imprescindível quando há necessidade, por exemplo, de realização de consulta, tratamento ou até mesmo cirurgia na capital do Amazonas.