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- Débora Menezes apresentou projeto com símbolos da Paraíba.
- Texto é cópia de proposta do deputado Galego Souza (PB).
- Projeto de lei com erro sobre símbolos estaduais foi corrigido.
- Nova versão menciona corretamente os símbolos do Amazonas.
Um projeto de lei com erro sobre símbolos estaduais foi apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A proposta, protocolada nesta semana, busca valorizar os símbolos nacionais e estaduais nas escolas públicas do estado. No entanto, o texto menciona equivocadamente o Hino da Paraíba e a bandeira paraibana como se fossem do Amazonas.
O projeto é praticamente idêntico ao apresentado pelo deputado Galego Souza (PP), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALE-PB), na semana passada. A única diferença entre os textos está na justificativa, que, no caso da deputada amazonense, é mais extensa.
Erro de edição gerou confusão de símbolos
Segundo o texto protocolado, as escolas públicas do Amazonas deveriam realizar atividades cívicas com o hasteamento das bandeiras nacional e estadual. Contudo, o projeto menciona repetidamente a “Bandeira do Estado da Paraíba” e o “Hino da Paraíba” como se fossem símbolos do Amazonas.
A assessoria da deputada afirmou que houve um erro de edição no momento do protocolo. “O objetivo é promover o respeito, o conhecimento e a valorização dos símbolos da Pátria e do Estado, fortalecendo o sentimento de identidade e cidadania entre os estudantes”, declarou em nota.
Como foi feita a correção do projeto?
Após a repercussão do erro, a equipe de Débora Menezes disponibilizou uma nova versão do projeto, substituindo as referências à Paraíba pelos símbolos corretos do Amazonas. O novo texto deve ser protocolado para substituir o anterior.
O projeto original reiterava os símbolos nacionais conforme a Constituição Federal: bandeira nacional, hino nacional, armas da República e selo nacional. No entanto, ao listar os símbolos estaduais, o texto mencionava incorretamente os da Paraíba.
Três pontos de divergência entre os projetos
- O texto de Débora Menezes copia os artigos do projeto paraibano.
- A proposta amazonense cita símbolos errados do estado vizinho.
- Somente a justificativa do projeto foi redigida de forma distinta.
“Houve um erro de edição no momento do protocolo do projeto no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), já devidamente corrigido”, informou a assessoria da deputada.
Leia a nota da assessoria de Débora Menezes na íntegra
“A proposta se trata da valorização ampla dos Símbolos Nacionais e Estaduais nas escolas públicas do Estado do Amazonas. Entre as medidas previstas está a execução tanto do Hino Nacional quanto do Hino do Amazonas nas unidades da rede estadual de ensino. Houve um erro de edição no momento do protocolo do projeto no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), já devidamente corrigido.”
