Ex-comandantes das Forças Armadas relataram reuniões e minuta golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue ouvindo, até 2 de junho, testemunhas-chave no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Até o momento, os depoimentos confirmam a existência de um plano golpista, que incluía a elaboração de uma “minuta do golpe”, discussões sobre prisões de autoridades e o uso das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Minuta golpista foi apresentada a Bolsonaro e militares
Entre os depoentes, o general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou que a minuta do golpe foi discutida em reunião com Bolsonaro e os demais chefes militares no fim de 2022. O documento propunha medidas para invalidar o resultado eleitoral.
Segundo Freire Gomes, o conteúdo da minuta foi apresentado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e discutido com os comandantes das três Forças. A proposta seria aprimorada, mas já previa medidas inconstitucionais. Ele declarou ter alertado Bolsonaro de que o Exército não apoiaria qualquer ruptura institucional.
Aeronáutica e Marinha também foram envolvidas
O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Junior, confirmou a versão e acrescentou que houve uma espécie de “brainstorm” sobre como concluir o golpe, incluindo a hipótese de prender o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Baptista Junior declarou que comunicou a Bolsonaro que não havia provas de fraude nas urnas eletrônicas e que os relatórios técnicos não sustentavam nenhuma contestação. Mesmo assim, os debates sobre a tentativa de impedir a posse de Lula prosseguiram.
Outro ponto confirmado por ele foi que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro. O gesto indicaria adesão parcial à proposta golpista.
General ameaçou prender Bolsonaro, diz depoimento
Durante reunião no Palácio da Alvorada em novembro de 2022, Freire Gomes teria ameaçado prender Bolsonaro caso fosse decretada uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para impedir a posse do presidente eleito. A informação foi confirmada por Baptista Junior.
Essa posição firme por parte do Exército teria sido crucial para o fracasso da articulação golpista, conforme o entendimento de investigadores que acompanham o caso no STF.
Ex-analista do Ministério da Justiça confirma uso da PRF
Outra testemunha, Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-analista da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, relatou que recebeu ordens para produzir relatórios sobre zonas eleitorais com votação concentrada acima de 75% para Lula ou Bolsonaro.
O objetivo seria municiar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com informações que justificassem operações estratégicas no segundo turno das eleições de 2022. O caso se alinha a outras denúncias de interferência institucional para influenciar o processo eleitoral.
STF ouve “núcleo crucial” da tentativa de golpe
As oitivas em andamento fazem parte da ação penal que atinge o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Estão sendo ouvidos ex-ministros, militares da ativa e da reserva, parlamentares e governadores ligados ao governo Bolsonaro.
Segundo apuração do portal Terra, as informações prestadas até agora reforçam a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que houve planejamento, logística e tentativa real de ruptura democrática.
Próximos passos do STF
Após o encerramento dos depoimentos, previsto para o dia 2 de junho, os autos devem seguir para a PGR apresentar manifestação sobre o oferecimento ou não de denúncia. A expectativa é que os elementos reunidos acelerem o processo de responsabilização dos envolvidos.
As apurações fazem parte do Inquérito 4.923, que tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e que já resultou em operações da Polícia Federal para cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão contra aliados do ex-presidente.