O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (22) o acolhimento integral da denúncia contra os seis integrantes do chamado Núcleo 2, acusados de participação na tentativa de golpe que culminou nos atos de 8 de janeiro. A manifestação ocorreu durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa se os denunciados se tornarão réus.
Segundo Gonet, as defesas tiveram acesso a todo o material processual, o que garante o direito ao contraditório. “Aguardamos o acolhimento da denúncia em sua integralidade”, afirmou.
Denúncia contra o Núcleo 2 no STF
O grupo é composto por autoridades e ex-integrantes do governo Bolsonaro: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Câmara; a delegada Marília Alencar; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados atuaram em diferentes frentes para sustentar a permanência de Jair Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das eleições de 2022. Entre as ações, estão a elaboração da minuta do golpe, o monitoramento ilegal de autoridades e o uso indevido da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto no Nordeste.
Crimes atribuídos ao grupo
A denúncia aponta cinco crimes:
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado por violência (6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Argumentos da PGR e andamento da sessão
Gonet destacou que a denúncia foi individualizada, permitindo que cada acusado saiba exatamente de que está sendo acusado. “Os denunciados ocupavam posições relevantes no processo de abolição violenta do Estado democrático”, afirmou.
Segundo ele, Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira coordenaram o uso das forças policiais para impedir a alternância de poder. Já Mário Fernandes e Marcelo Câmara teriam planejado ações de neutralização de autoridades. Por fim, Filipe Martins apresentou o decreto que daria base ao golpe.
A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, Gonet apresentou os argumentos da acusação. Agora, os advogados de defesa se manifestam, em ordem alfabética.
Decisão da Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O colegiado decidirá se a denúncia será aceita, o que abriria uma ação penal contra os seis acusados.
