Delação premiada de Mauro Cid é mantida pelo STF

O acordo de delação foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos que tramitam no supremo ligados aos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023

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  • O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou na terça (17) pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid.
  • A colaboração premiada envolve acusações de tentativa de golpe e atinge diretamente Jair Bolsonaro e militares aliados.
  • Mais de 1.400 pessoas já foram denunciadas pelo STF com base em delações premiadas e outras provas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é réu na ação penal que apura tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O pedido foi apresentado após a revista Veja divulgar que Cid teria mentido em depoimento recente ao STF. A defesa de Bolsonaro alegou que o militar violou cláusulas de sigilo do acordo firmado com a Polícia Federal.

Decisão de Moraes reforça validade da delação

Na decisão, Moraes afirmou que o processo está em fase avançada. Segundo ele, o pedido é “protelatório” e já foi negado em outras ocasiões. “O atual momento processual é absolutamente inadequado”, escreveu o ministro.

A defesa do ex-presidente argumenta que Cid usou perfis nas redes sociais para divulgar trechos sigilosos de sua colaboração. Os perfis mencionados têm o nome semelhante ao da esposa do militar, Gabriela Cid.

Implicações para Bolsonaro e aliados

A delação de Mauro Cid é peça-chave nas investigações sobre a suposta tentativa de golpe. O conteúdo atinge diretamente Bolsonaro e militares próximos ao ex-presidente. O STF já tornou réus diversos investigados no caso.

No Amazonas, o tema repercute entre lideranças políticas que apoiaram Bolsonaro. A bancada federal do estado tem acompanhado os desdobramentos, especialmente após o avanço das investigações sobre uso indevido de recursos públicos e articulações antidemocráticas.

Defesa de Mauro Cid rebate acusações

Em nota, os advogados de Cid afirmaram que a reportagem da Veja é “mentirosa”. Afirmaram ainda que o perfil citado não pertence à esposa do militar. “Não guarda qualquer relação com Gabriela Cid”, diz o comunicado.

A defesa também solicitou investigação sobre a titularidade dos perfis nas redes sociais. O objetivo é comprovar que não houve quebra de sigilo por parte de Cid, o que manteria os benefícios do acordo de colaboração.

Contexto nacional e impactos políticos

O caso se insere em um cenário de tensão institucional no Brasil. Desde 2023, o STF tem julgado ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e a possíveis articulações golpistas. As delações premiadas têm sido fundamentais para o avanço das investigações.

Segundo dados do STF, mais de 1.400 pessoas já foram denunciadas por envolvimento nos atos antidemocráticos. A atuação da Corte tem gerado reações políticas em todo o país, incluindo no Norte, onde Bolsonaro teve forte apoio eleitoral.

Próximos passos no processo

Com a negativa de Moraes, o acordo de Cid segue válido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal devem continuar analisando os dados fornecidos pelo militar. Novas oitivas e provas devem ser incluídas no processo.

Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro deve buscar outras estratégias jurídicas. O ex-presidente nega envolvimento em qualquer tentativa de ruptura institucional.

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