David Almeida (Avante), prefeito de Manaus reeleito em 2024, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão apura suposto uso indevido de escolas municipais para fins eleitorais durante o segundo turno das eleições.
O procedimento foi instaurado pela 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público. A investigação busca esclarecer se houve captação ilícita de votos por meio de reuniões escolares.
Uso de escolas públicas em campanha eleitoral
A denúncia foi feita pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), por meio de vídeo publicado nas redes sociais. Ele afirma que escolas municipais suspenderam aulas entre 14 e 23 de outubro para reuniões com pais de alunos.
Segundo Guedes, durante os encontros, gestores escolares teriam promovido a candidatura de David Almeida. A orientação teria partido de Dulce Almeida, com apoio de membros da Secretaria Municipal de Educação.
MPAM solicita dados oficiais sobre o caso
O MPAM requisitou informações à 58ª Zona Eleitoral sobre possíveis ações ou investigações eleitorais em andamento. Também solicitou ao Conselho Municipal de Educação o calendário escolar de 2024.
Esses dados são fundamentais para verificar se houve desvio de finalidade no uso dos espaços públicos. Caso comprovado, pode configurar abuso de poder político e uso indevido da máquina pública.
Contexto político no Amazonas e no Brasil
O caso ocorre em meio a um cenário nacional de maior fiscalização sobre condutas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reforçado o combate a práticas que comprometam a igualdade de oportunidades entre candidatos.
No Amazonas, o uso da estrutura pública para fins eleitorais é tema recorrente. A legislação proíbe qualquer tipo de promoção pessoal com recursos públicos, conforme a Lei nº 9.504/1997.
Próximos passos da investigação
Com base nas informações coletadas, o MPAM poderá converter o procedimento em inquérito civil. Se confirmadas as irregularidades, o caso pode ser encaminhado à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Federal.
David Almeida ainda não se pronunciou oficialmente sobre a apuração. A Prefeitura de Manaus também não respondeu aos pedidos de esclarecimento até o momento.
