O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu investigação sobre possíveis irregularidades na gestão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O foco é um contrato milionário da Prefeitura com a construtora Rio Piorini Ltda e supostos pagamentos à sogra do prefeito, Lidiane Fontenelle.
O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, notificou o empresário José Cursino Monteiro Neto, dono da Rio Piorini, para apresentar documentos e justificativas em até 15 dias. A apuração decorre de denúncia apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (PP).
Pagamento à sogra do prefeito levanta suspeitas
Segundo a representação, a empresa L O F Fênix, registrada em nome de Lidiane Fontenelle, teria recebido R$ 20 mil mensais da construtora entre novembro de 2023 e abril de 2024. Os valores somam R$ 124 mil.
A justificativa seria a prestação de serviços de consultoria. No entanto, a empresa foi aberta no mesmo mês em que a Rio Piorini assinou contrato com a Prefeitura de Manaus, no valor de R$ 65 milhões.
Contrato público e possível conflito de interesses
O contrato com a Prefeitura prevê obras de infraestrutura urbana. O TCE-AM solicitou informações detalhadas sobre possíveis subcontratações realizadas com recursos públicos.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) acompanha o caso. A investigação busca esclarecer se houve favorecimento ou desvio de finalidade na contratação da empresa da sogra do prefeito.
Contexto político e transparência na gestão pública
O caso ocorre em um momento de maior vigilância sobre contratos públicos no Brasil. A Transparência Internacional destaca a importância de prevenir conflitos de interesse em gestões municipais.
No Amazonas, casos recentes reforçam a necessidade de controle externo. O TCE-AM tem intensificado fiscalizações em contratos firmados por prefeituras, com foco em empresas recém-criadas e ligadas a agentes políticos.
Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou
Até o momento, a Prefeitura de Manaus e o prefeito David Almeida não comentaram publicamente a investigação. A assessoria do prefeito não respondeu aos questionamentos enviados pela imprensa.
O caso segue em análise no TCE-AM. O órgão pode aplicar sanções administrativas ou encaminhar o processo ao Ministério Público Estadual para eventual responsabilização criminal ou cível.
O portal Os Três Poderes seguirá acompanhando os desdobramentos.
