O deputado Felipe Souza (Patriota) propôs a criação de lotéricas estaduais para ajudar o Amazonas a superar a crise econômica.
A indicação do deputado ao Governo do Estado obedece a decisão do Superior Tribunal Federal (STF). A norma define que a União não tem exclusividade para explorar loterias.
Segundo Felipe Souza, com a exploração do jogo, as lotéricas estaduais podem aumentar a arrecadação. É uma forma de garantir mais investimentos em segurança pública, habitações populares, educação, saúde e outros setores.
“A decisão do STF foi muito importante para garantir a todos os Estados da Federação a possibilidade de explorar mais uma fonte financeira socialmente relevante relacionada à promoção de direitos sociais. Apesar dessa contribuição social ser pouco conhecida, ela tem a sua matriz na Constituição Federal, e tem como mote, proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos”, complementou o deputado.
