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- A Aleam pode instalar uma CPI do Asfalto em agosto para investigar R$ 187 milhões repassados à Prefeitura de Manaus.
- Sete deputados já assinaram o pedido; falta apenas uma assinatura para atingir o número mínimo exigido.
- O programa Asfalta Manaus é alvo de críticas por buracos e acidentes fatais, gerando pressão por transparência.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está prestes a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa Asfalta Manaus. O pedido, protocolado pelo deputado Delegado Péricles (PL), já conta com sete assinaturas. Falta apenas uma para atingir o número mínimo exigido pelo Regimento Interno da Casa.
O foco da CPI é apurar o uso dos R$ 187 milhões repassados pelo Governo do Amazonas à Prefeitura de Manaus. O valor foi destinado à recuperação da malha viária da capital, mas a população continua enfrentando ruas esburacadas e acidentes fatais.
Pedido de CPI na Aleam ganha força
Delegado Péricles destacou que a situação das vias públicas resultou em tragédias. Ele citou casos como o de Eduardo Ferreira, atropelado após desvio de buraco na Avenida Torquato Tapajós. Também mencionou Josué de Albuquerque, vítima de acidente na Avenida Camapuã, e a morte da biomédica Giovana Aquino e sua filha Maria Carolina, na Avenida Djalma Batista.
“Estamos falando de vidas humanas. A omissão tem custo”, afirmou o deputado. Ele cobra responsabilidade da Prefeitura e apela pela última assinatura que viabilize a CPI.
Contexto político e impacto nacional
A criação da CPI ocorre em meio a um cenário de desconfiança sobre a gestão de recursos públicos. Casos semelhantes em outros estados reforçam a importância de mecanismos de fiscalização. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) já acompanha o programa Asfalta Manaus, conforme divulgado em seu portal oficial.
O debate sobre a má qualidade da infraestrutura urbana não é exclusivo de Manaus. Segundo dados do IBGE, mais de 50% das vias urbanas brasileiras apresentam problemas de pavimentação.
Deputados que já apoiam a CPI
Sete parlamentares já assinaram o pedido de instalação da CPI: Delegado Péricles (PL), Adjuto Afonso (União Brasil), Wilker Barreto (Mobiliza), Cristiano D’Ângelo (MDB), Ednailson Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT) e Wanderley Monteiro (Avante).
A expectativa é que a oitava assinatura seja obtida até o retorno das atividades legislativas, em agosto, no Plenário Ruy Araújo. Com isso, a CPI poderá ser instalada e iniciar os trabalhos de apuração.
Se criada, a CPI do Asfalto poderá convocar gestores, analisar contratos e avaliar a execução do programa. O objetivo é garantir transparência e responsabilizar eventuais irregularidades.
O tema também pode influenciar o debate político local em ano pré-eleitoral. A fiscalização do uso de recursos públicos tende a ganhar espaço nas pautas legislativas e eleitorais.
Transparência e controle social
O controle da aplicação de verbas públicas é uma demanda crescente da sociedade. A instalação de CPIs é uma ferramenta constitucional prevista para esse fim. No caso do Amazonas, a CPI do Asfalto surge como resposta à insatisfação popular com a situação das vias urbanas de Manaus.
Mais informações sobre os trâmites legislativos estão disponíveis no site oficial da Aleam.
