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- Alexandre de Moraes afirmou em 17/05 que Bolsonaro e Eduardo confessaram obstrução de Justiça ao pressionar o STF.
- O ministro impôs tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno ao ex-presidente, apontando risco de fuga.
- A confissão de obstrução de Justiça ocorreu no contexto da Ação Penal 2668, que apura tentativa de golpe em 2022.
- Aliados no Amazonas temem impacto eleitoral das investigações sobre interferência no Judiciário e soberania nacional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro fizeram uma “confissão flagrante” de obstrução de Justiça. A declaração consta em decisão que impõe medidas cautelares ao ex-chefe do Executivo, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
A decisão ocorre no âmbito de um novo inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga tentativas de interferência no processo judicial da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ministro cita confissão e tentativa de coação institucional
Segundo Moraes, Bolsonaro e seu filho atuaram de forma “dolosa e consciente” para pressionar o STF. O ministro destacou que as falas e publicações dos investigados configuram “atos executórios e confissões flagrantes” de crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional.
Entre os episódios citados, está uma entrevista de Bolsonaro na qual ele condiciona a retirada de sanções dos Estados Unidos ao avanço de um projeto de anistia no Congresso. Moraes considerou a fala uma tentativa de submeter o Judiciário brasileiro a interesses estrangeiros.
Medidas cautelares e risco de fuga
Com base em pedido da Polícia Federal e parecer favorável da PGR, Moraes determinou que Bolsonaro:
- Use tornozeleira eletrônica
- Cumpra recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana
- Não mantenha contato com autoridades estrangeiras
- Não se aproxime de embaixadas ou consulados
As autoridades apontaram risco de fuga, reforçado por recentes movimentações do ex-presidente e sua base aliada no exterior.
Entenda o novo inquérito sobre soberania
A nova investigação foca em possíveis crimes contra a soberania nacional. Moraes cita a taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada por Donald Trump, que justificou a medida com base na “perseguição” a Bolsonaro no Brasil.
Para o ministro, a ação representa uma tentativa de criar instabilidade econômica e diplomática para pressionar o STF. Ele escreveu que “a soberania nacional não pode ser vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Contexto político e implicações para o Amazonas
O caso tem impacto direto no cenário político nacional e regional. No Amazonas, aliados de Bolsonaro já manifestaram preocupação com a repercussão das investigações no eleitorado conservador. A base bolsonarista na região, especialmente em Manaus, acompanha de perto os desdobramentos.
A Ação Penal 2668 tem como réus Bolsonaro e outros sete aliados, incluindo militares, acusados de planejar um golpe para impedir a posse de Lula após a eleição de 2022.
Leia a nota do Supremo Tribunal Federal na íntegra
“A SOBERANIA NACIONAL É A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDIÇÃO DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL.”
O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros.
