Ver resumo
- Alesson Pessoa e Francisco Almeida foram condenados por homicídio em Manaus, em 09/07, após julgamento de três dias.
- O mandante recebeu 37 anos de prisão e o executor, 33; ambos estão foragidos após condenação por assassinato no Amazonas.
- O caso fortalece o papel do MPAM no combate à impunidade e à violência contra mulheres e profissionais da saúde.
Condenação por assassinato no Amazonas marca novo capítulo na luta contra a impunidade. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) garantiu a condenação de Alesson Pessoa e Francisco Almeida pelo homicídio da enfermeira Viviane Costa de Castro, ocorrido em 2013.
O julgamento foi realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus e durou três dias. A sentença foi proferida na noite de quarta-feira (09/07), após 30 horas de sessões.
Condenação por homicídio no caso Viviane
Alesson Pessoa, apontado como mandante, foi condenado a 37 anos de prisão em regime fechado. Francisco Almeida, executor do crime, recebeu pena de 33 anos, também em regime fechado.
Ambos foram considerados culpados por homicídio qualificado. A decisão foi baseada na denúncia do MPAM, representado pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire.
Histórico do crime e tentativa anterior
Segundo o MPAM, Francisco tentou matar Viviane em junho de 2012. Ela foi baleada no pescoço, mas sobreviveu após atendimento hospitalar.
Onze meses depois, em maio de 2013, o crime foi consumado. A enfermeira foi abordada novamente em um semáforo na Avenida Timbiras, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Mandados de prisão e situação atual
O juiz Lucas Couto Bezerra determinou a prisão preventiva dos condenados. Após a publicação do mandado, ambos serão considerados foragidos da Justiça.
O caso evidencia a atuação do MPAM no combate à violência e impunidade. “O MP segue na sua missão constitucional, na proteção da vida e da sociedade”, afirmou o promotor Freire.
Contexto político e criminal no Amazonas
Casos como o de Viviane refletem o desafio da segurança pública no Amazonas. Segundo o Ministério da Justiça, o estado enfrenta altos índices de homicídios, especialmente em áreas urbanas periféricas.
A atuação do MPAM reforça o papel das instituições no fortalecimento do sistema de Justiça. O combate ao feminicídio e à violência contra profissionais da saúde tem ganhado destaque em políticas públicas nacionais.
O caso também se insere em um cenário nacional de enfrentamento à criminalidade, tema central no debate político e nas eleições estaduais e federais.
Implicações para políticas públicas
O desfecho do caso Viviane pode influenciar propostas legislativas voltadas à proteção de mulheres e trabalhadores da saúde. O Congresso Nacional discute projetos que ampliam penas para crimes com motivação de gênero.
O fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público é essencial para garantir justiça e prevenir novos crimes. A condenação no caso Viviane é um marco simbólico nesse processo.
