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- A PGR solicitou a condenação de Bolsonaro e aliados ao STF por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
- O grupo é acusado de organizar plano autoritário para impedir a posse de Lula, com penas que superam 30 anos.
- A condenação de Bolsonaro pode influenciar o cenário político no Amazonas, onde teve 61,3% dos votos.
- O julgamento de Bolsonaro deve ocorrer em setembro, após prazo de defesa dos réus ser encerrado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete investigados por tentativa de golpe de Estado. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e integra a fase final do processo, antes do julgamento previsto para setembro.
No documento de 517 páginas, a PGR aponta que o grupo atuou de forma coordenada para abolir o Estado Democrático de Direito e instalar um regime autoritário no país após as eleições de 2022. A pena máxima pelos crimes ultrapassa 30 anos de prisão.
Quem são os réus e quais crimes são atribuídos
Além de Bolsonaro, a PGR quer a condenação de:
- Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os crimes apontados incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Qual foi o papel de Bolsonaro na tentativa de golpe, segundo a PGR?
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro liderou a articulação golpista, utilizando a máquina pública para atacar instituições e desacreditar o processo eleitoral.
“Com apoio de setores do governo e das Forças Armadas, mobilizou recursos estatais para propagar desinformação e defender medidas autoritárias”, escreveu Gonet.
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal beneficiário” do plano, que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O que acontece a partir de agora?
Com o envio das alegações finais, abre-se prazo de 15 dias para a defesa de Mauro Cid apresentar sua manifestação. Em seguida, os demais réus também terão 15 dias para se manifestar.
O julgamento será marcado pela Primeira Turma do STF, que reúne cinco ministros. A expectativa é que a análise ocorra em setembro, mês simbólico pela celebração da Independência do Brasil.
Contexto político e impacto no Amazonas
O caso repercute também no Amazonas, onde Bolsonaro obteve 61,3% dos votos válidos no segundo turno de 2022, segundo o TSE. A investigação pode impactar o cenário eleitoral local, especialmente entre militares e apoiadores do ex-presidente.
Além disso, o tema reacende o debate sobre o papel das Forças Armadas na política e a necessidade de fortalecer a democracia em todas as regiões do país.
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