Nesta quarta-feira (7), candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de mais uma sessão plenária. A mobilização ocorreu após a anulação do certame, decisão que segue sendo contestada pelos aprovados. Eles foram recebidos por vereadores e, posteriormente, pelo presidente da Casa, David Reis.
Com faixas e cartazes, os candidatos acompanharam toda a sessão. Eles reivindicam a revogação da anulação com base em relatório da sindicância interna da própria Câmara, que não identificou irregularidades graves.
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Concurso da CMM: apoio parlamentar e relatório isentando envolvidos
Durante a sessão, os vereadores Rodrigo Guedes, José Ricardo e Coronel Alberto Neto Rossi declararam apoio à causa. Eles destacaram que o relatório da sindicância concluiu pela inexistência de favorecimento ao procurador Silvio Bringel, seu genro e outros envolvidos.
Os parlamentares defenderam o princípio da legalidade e pediram respeito ao esforço dos aprovados. A comissão reiterou que a autotutela administrativa permite à própria Câmara rever seus atos, especialmente diante de novos fatos.
Presidente da Câmara sinaliza possível reavaliação
Após a sessão, o presidente David Reis recebeu os candidatos em reunião com outros vereadores. Ouviu argumentos técnicos e relatos pessoais de esforço e superação. Muitos candidatos afirmaram estar há anos se preparando para concursos públicos.
Apesar da pressão, David Reis manteve a anulação. Alegou que outras irregularidades ainda estão sob análise. No entanto, afirmou que poderá acatar nova recomendação do Ministério Público ou decisão judicial.
Aprovados buscam reavaliação junto ao Ministério Público
Após a reunião, a comissão foi até a 57ª Promotoria de Justiça, responsável pela Recomendação nº 0003/2025/57PRODHC. O promotor Armando Gurgel ouviu os argumentos e se mostrou aberto a reavaliar o caso, especialmente para os cargos dos editais 001 e 002, que não foram alvo de denúncias.
Segundo o promotor, uma petição formal com os novos elementos será analisada. A expectativa dos candidatos é de que a recomendação possa ser revista, permitindo a validação parcial do concurso.
Contexto político e impacto nacional
A anulação do concurso da CMM ocorre em um cenário nacional de pressão por mais transparência e eficiência no serviço público. Dados do IBGE mostram que o Amazonas tem uma das maiores taxas de desemprego do país, o que torna concursos públicos uma alternativa relevante para a população.
O caso também levanta debates sobre segurança jurídica em concursos. Especialistas defendem que decisões de anulação devem ser fundamentadas e proporcionais, para evitar prejuízos a candidatos que agiram de boa-fé.
Enquanto o impasse continua, os aprovados seguem mobilizados. A Câmara e o Ministério Público devem se posicionar nas próximas semanas, o que pode definir o futuro de centenas de candidatos.