BRASÍLIA – “Atenção motoristas de Uber e outros aplicativos, está marcada para o dia 03 de abril, audiência pública, com o ministro Luiz Marinho, para discutir a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos”, informou o deputado federal Capitão Alberto Neto, após aprovação do pedido da audiência na Comissão do Trabalho.
O parlamentar enfatizou que a audiência pública vai esclarecer a real proposta do Governo e vai dar oportunidade de entender os dois lados da história. “Sabemos o que este governo quer, ele quer arrecadar, então está taxando a Uber, taxando o trabalhador”, explicou.
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Para Alberto Neto, a questão é de fácil entendimento, com um estudo simples de mercado fica claro que quando o preço aumenta a demanda diminui, e neste caso, vai diminuir porque a população não vai ter condições de pagar o serviço, ou seja o número de corridas vai reduzir e isso afeta diretamente o trabalhador autônomo.
“Não é uma questão de esquerda, nem de direita, nós temos uma missão nesta Comissão, de trabalhar em benefício dos trabalhadores do nosso Brasil, gerando cada vez mais empregos. Então não podemos admitir um projeto do Governo que vai trazer desemprego para o país”, afirmou.
A audiência pública, que está marcada para o dia 03 de abril, terá a presença de representantes das empresas Uber e 99, Ministério Público do Trabalho, Instituto Livre Mercado, Instituto Ana Matra e Sindicato dos Auditores do Trabalho.
“Essa audiência pública é fundamental para ouvir os dois lados da moeda. Tenho certeza de que depois da audiência nós vamos ter mais confiança de estar falando a linguagem do trabalhador e não só a linguagem do Governo. Contamos com a participação dos motoristas de aplicativo para discutirmos esse projeto”, disse.
Saque aniversário FGTS
Outro tema que será tratado na audiência do dia 03 de abril, é a decisão do Governo de acabar com o saque aniversário do FGTS, anunciada pelo ministro Luiz Marinho com justificativa que o saque está afetando o Fundo de Garantia.
“O saque aniversário, foi criado no governo Bolsonaro e colocou bilhões na economia, gerando novos empregos e aumentado a arrecadação do próprio FGTS. Agora o Governo quer tirar isso do trabalhador brasileiro, de forma cruel sem considerar as necessidades do trabalhador que muitas vezes usa o recurso para cobrir despesas emergenciais de sua família”, explicou.
Para o deputado a Comissão precisa entender que o saque aniversário não está prejudicando o Fundo, e sim ajudando milhões de brasileiros, ajudando a economia e gerando empregos.
“Na audiência pública vamos discutir os impactos das medidas do Governo na vida do trabalhador, pois minha missão é preservar os direitos deles e garantir empregabilidade para que eles possam viver com dignidade junto com suas famílias”, concluiu Alberto Neto.