O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por 60 dias. A decisão foi motivada por postagens políticas, incluindo fake news ligando o presidente Lula ao Comando Vermelho (CV).
O magistrado também compartilhou mensagens que questionavam a segurança das urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022. A suspensão foi aprovada por maioria no CNJ.
CNJ pune magistrado por violar neutralidade institucional
Entre as publicações, uma mensagem atribuída a Buhatem dizia que Lula foi “convidado de honra do Comando Vermelho” durante visita ao Complexo do Alemão. Em sua defesa, o desembargador afirmou que não leu o conteúdo integral antes de repassá-lo e negou apoiar fake news.
O conselheiro Alexandre Teixeira, relator do processo, considerou que as ações de Buhatem comprometem a confiança da população na Justiça. Segundo o relatório, houve afronta à imparcialidade exigida de um magistrado.
Suspensão por 60 dias e histórico de condutas questionadas
Inicialmente, a punição sugerida era de 90 dias. Porém, por decisão majoritária, o CNJ aplicou suspensão de 60 dias, classificada como pena de disponibilidade — a segunda mais grave para juízes, atrás apenas da aposentadoria compulsória.
Além das postagens, Buhatem foi alvo de críticas por viagem aos Emirados Árabes em 2021, onde se encontrou com o então presidente Jair Bolsonaro. Também é investigado por falhas funcionais, como a paralisação de processos e omissão em casos envolvendo uma advogada com quem tem laços familiares.
Impacto institucional e contexto político
A decisão do CNJ ocorre em um momento de reforço à integridade do Judiciário, diante de crescentes ataques às instituições democráticas. O caso também reacende o debate sobre a disseminação de desinformação por agentes públicos e os limites da liberdade de expressão para magistrados.
Para o Amazonas e Manaus, o episódio serve de alerta quanto à importância da conduta ética de membros do Judiciário, especialmente em contextos eleitorais. A confiança na Justiça é essencial para a estabilidade institucional e para a garantia de direitos.
