O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão. A solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A defesa alega que o parlamentar sofre de cardiopatia grave e corre risco de morte.
Preso desde março de 2023, Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Chiquinho Brazão alega cardiopatia grave
Segundo os advogados, o deputado teve episódios de angina na prisão. Ele passou por um cateterismo e recebeu um stent para restaurar o fluxo sanguíneo. Os procedimentos foram realizados na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
O pedido de liberdade foi protocolado na noite da última quarta-feira (2). A defesa pede a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária, com imposição de medidas cautelares.
Doenças crônicas e agravamento do quadro
Além da cardiopatia, Brazão é diabético e hipertenso há quase 20 anos. Laudos médicos apontam agravamento dessas condições, além de indícios de insuficiência renal. A defesa anexou fotos que mostram perda de peso superior a 20 kg desde a prisão.
“O postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle”, afirmam os advogados. Eles alertam para o risco de morte súbita, caso o deputado continue preso.
STF e PGR já negaram pedidos anteriores
Em pedido anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura. O órgão alegou que o tratamento médico é possível na unidade prisional atual. Moraes seguiu o parecer e manteve a prisão preventiva.
Agora, a PGR deverá se manifestar novamente. Após o parecer, caberá a Moraes decidir se concede ou não a liberdade. Em caso de nova negativa, a defesa pode recorrer à Primeira Turma do STF.
Entenda o caso Marielle Franco
Chiquinho Brazão foi preso junto com o irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Ambos foram denunciados pela PGR como mandantes do crime, com base na delação de Ronnie Lessa, ex-policial militar e executor confesso.
Apesar da prisão, Chiquinho Brazão mantém gabinete ativo na Câmara dos Deputados, com mais de 20 assessores. Seu processo de cassação segue parado na Comissão de Ética da Casa. Ele continua recebendo salário como parlamentar.
Outro acusado, o ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, também está preso. Ele também pediu liberdade recentemente, mas a PGR defendeu sua permanência na prisão.
O caso Marielle Franco permanece como um dos mais emblemáticos da política brasileira recente. A apuração sobre os mandantes segue em curso no STF, com desdobramentos que podem impactar o cenário político nacional.
