Judiciário
Emendas parlamentares: Dino defende transparência e legalidade
Ministro Flávio Dino afirma que atuação do STF é técnica e visa garantir uso correto de recursos públicos.
junho 27, 2025
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Ministro Flávio Dino afirma que atuação do STF é técnica e visa garantir uso correto de recursos públicos.
Operação Overclean apura corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos entre 2021 e 2024.
Decisão do Supremo impõe obrigação de remoção após notificação, mesmo sem ordem judicial.
Familiares do delator relataram tentativas de influenciar sua defesa após acordo com a Polícia Federal.
Deputado federal se consolida como principal nome da direita e pode mudar rumos da política ambiental e regional no Amazonas.
Medida aumentaria arrecadação para meta fiscal de 2025; veto amplia tensão entre Executivo e Legislativo.
A ação busca garantir a correta aplicação do Fundeb, combater a evasão escolar e assegurar o cumprimento das metas educacionais.
Deputado chama vereador de usuário de drogas, recebe resposta irônica e intensifica polarização na política do Amazonas.
Medida restabelece exclusividade do cartão Sinetram e retoma acordo entre Prefeitura, MP e Governo do Estado.
Medida ajusta a representação conforme o Censo e beneficia estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina.
Ministro Flávio Dino afirma que atuação do STF é técnica e visa garantir uso correto de recursos públicos.
Operação Overclean apura corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos entre 2021 e 2024.
Decisão do Supremo impõe obrigação de remoção após notificação, mesmo sem ordem judicial.
Familiares do delator relataram tentativas de influenciar sua defesa após acordo com a Polícia Federal.
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A ação busca garantir a correta aplicação do Fundeb, combater a evasão escolar e assegurar o cumprimento das metas educacionais.
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Medida ajusta a representação conforme o Censo e beneficia estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina.
