Amazonenses têm direito à entrada gratuita em museus e prédios históricos. O benefício é garantido pela Lei n° 5.978/2022,
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam e o Instituto de Defesa do Consumidor
Ao longo do primeiro semestre de 2022, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu com a sociedade promovendo debates,
Um levantamento de todos os Projetos de Lei (PL) apresentados pelos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano na
Entre os dias 12 e 14 de julho, a Organização não governamental Aldeias Infantis SOS promoveu, em Porto Alegre
A edição nº 34.783 do Diário Oficial do Estado (DOE), publicado na quarta-feira (13), concretiza avanços na área de
A Lei nº 5.966/2022, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, empresas de telefonia
O Banco da Amazônia (Basa) foi homenageado nesta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelos seus 80
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz destacou
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam e o Instituto de Defesa do Consumidor
Ao longo do primeiro semestre de 2022, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu com a sociedade promovendo debates,
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